TRT20 30/05/2019 -Fc. 153 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região
2733/2019
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
153
EMENTA
Acórdão
Processo Nº RO-0001597-44.2016.5.20.0007
Relator
JORGE ANTONIO ANDRADE
CARDOSO
RECORRENTE
IELMO DE SOUZA SANTOS
ADVOGADO
CARLOS AUGUSTO LIMA
NETO(OAB: 4951/SE)
ADVOGADO
SERGIO ANDRADE ROSAS(OAB:
2692/SE)
RECORRENTE
INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS
LTDA
ADVOGADO
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 106094/RJ)
RECORRIDO
IELMO DE SOUZA SANTOS
ADVOGADO
CARLOS AUGUSTO LIMA
NETO(OAB: 4951/SE)
ADVOGADO
SERGIO ANDRADE ROSAS(OAB:
2692/SE)
RECORRIDO
INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS
LTDA
ADVOGADO
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 106094/RJ)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO,
CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - NÃO PROVIMENTO. A
procedência de embargos declaratórios tem como condição a
existência de omissão, contradição ou obscuridade no julgado,
ou, ainda, a existência de erro material. Inexistindo qualquer
desses vícios, impõe-se o seu não provimento.
Intimado(s)/Citado(s):
- INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
RELATÓRIO
PROCESSO nº 0001597-44.2016.5.20.0007 (RO)
EMBARGANTE: INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA
INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA opõe Embargos de
EMBARGADO: IELMO DE SOUZA SANTOS
Declaração (ID. e03d373) ao Acórdão de ID. 5e14354 em Recurso
Ordinário, referente à reclamação trabalhista em que litiga com
RELATOR: JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO
IELMO DE SOUZA SANTOS.
Processo em ordem e em mesa para julgamento.
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