2655/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019
1980
PROCESSO nº 0000545-60.2018.5.20.0001 (ROPS)
RECORRENTE: MARIA JOSÉ LIMA DOS SANTOS
RECORRIDO: MARIA INEZ DE MENEZES
RELATORA: MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO
MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO
Relatora
EMENTA
VOTOS
RECURSO ORDINÁRIO - VÍNCULO EMPREGATÍCIO AUSÊNCIA DE REQUISITOS - NÃO PROVIMENTO. Deve ser
mantida sentença na qual não se acolheu a tese de vínculo
empregatício, por não constarem dos autos provas inequívocas
Acórdão
Processo Nº ROPS-0000545-60.2018.5.20.0001
Relator
MARIA DAS GRACAS MONTEIRO
MELO
RECORRENTE
MARIA JOSE LIMA DOS SANTOS
ADVOGADO
MARCOS ANTONIO MENEZES
PRADO(OAB: 4485/SE)
RECORRIDO
MARIA INEZ DE MENEZES
ADVOGADO
MARCELO PORTO BRANDAO(OAB:
8457/SE)
do preenchimento dos requisitos essenciais à caracterização
da relação de emprego noticiada.
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA JOSE LIMA DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 129816
RELATÓRIO