3665/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023
8136
Recurso Ordinário, intimando-se a parte contrária para, querendo,
meios para o prosseguimento da execução.
apresentar contrarrazões no prazo legal.
Na inércia, considerando que infrutíferas as tentativas de
Após, subam os autos ao E. TRT 2ª Região, observadas as
localização de ativos financeiros ou bens passíveis de execução,
formalidades legais.
tornem conclusos para declaração de sobrestamento do feito por
MOGI DAS CRUZES/SP, 15 de fevereiro de 2023.
um ano com a respectiva anotação no sistema processual
LEONARDO ALIAGA BETTI
informatizado (Processo Suspenso ou Sobrestado \ Execução
Juiz do Trabalho Titular
Frustrada), sendo que, nesse período, o processo permanecerá na
Secretaria da Vara, ficando vedada sua remessa para o arquivo
Processo Nº ATOrd-0000255-02.2015.5.02.0373
RECLAMANTE
MARIA DE FATIMA OLIVEIRA
SANTOS
ADVOGADO
REGIANE CRISTINA FRATA(OAB:
244011/SP)
ADVOGADO
ELIANA LIKA NISIO(OAB: 250410/SP)
RECLAMADO
MARIA FERNANDA RODRIGUES
BARBOSA DE SIQUEIRA
RECLAMADO
MARIA FERNANDA RODRIGUES
BARBOSA DE SIQUEIRA - ME
ADVOGADO
WELLINGTON GILNES DE
CAMARGO(OAB: 253781/SP)
provisório.
A partir de então, os atos subsequentes seguirão as formas
previstas na Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral
da Justiça do Trabalho - CGJT/2019, republicada em 06.03.2020, a
partir do artigo 116 e seguintes, que regulam os procedimentos a
serem adotados para o arquivamento de execuções frustradas.
Intime-se. Cumpra-se.
MOGI DAS CRUZES/SP, 15 de fevereiro de 2023.
Intimado(s)/Citado(s):
LEONARDO ALIAGA BETTI
- MARIA FERNANDA RODRIGUES BARBOSA DE SIQUEIRA ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e2cd94e
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ATOrd-0000255-02.2015.5.02.0373
RECLAMANTE
MARIA DE FATIMA OLIVEIRA
SANTOS
ADVOGADO
REGIANE CRISTINA FRATA(OAB:
244011/SP)
ADVOGADO
ELIANA LIKA NISIO(OAB: 250410/SP)
RECLAMADO
MARIA FERNANDA RODRIGUES
BARBOSA DE SIQUEIRA
RECLAMADO
MARIA FERNANDA RODRIGUES
BARBOSA DE SIQUEIRA - ME
ADVOGADO
WELLINGTON GILNES DE
CAMARGO(OAB: 253781/SP)
proferido nos autos.
CONCLUSÃO
Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA DE FATIMA OLIVEIRA SANTOS
Trabalho, Dr. Leonardo Aliaga Betti, ante a manifestação de ID
56d0e8f .
Mogi das Cruzes, data abaixo.
PODER JUDICIÁRIO
Erica T. A. Moraes
JUSTIÇA DO
Tec. Jud.
INTIMAÇÃO
DESPACHO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e2cd94e
Vistos.
proferido nos autos.
Para os fins do artigo 30 do Ato GP/CR N. 02/2020, providencie a
CONCLUSÃO
Secretaria da Vara a expedição de mandado com ordem de
Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do
inserção de restrições dos devedores MARIA FERNANDA
Trabalho, Dr. Leonardo Aliaga Betti, ante a manifestação de ID
RODRIGUES BARBOSA DE SIQUEIRA ME CNPJ:
56d0e8f .
17.391.131/0001-40 e MARIA FERNANDA RODRIGUES
Mogi das Cruzes, data abaixo.
BARBOSA DE SIQUEIRA CPF: 378.387.718-03, no cadastro do
Erica T. A. Moraes
SERASAJUD, instruindo-se o mandado com planilha de cálculo,
Tec. Jud.
valor da dívida e data de atualização.
Contudo, renovo o prazo de 30 (trinta) dias para que indique outros
DESPACHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 196415