TRT2 02/12/2022 -Fc. 15293 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
3611/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022
ADVOGADO
RENATA SANCHES
GUILHERME(OAB: 232686/SP)
RICARDO SANCHES
GUILHERME(OAB: 180694/SP)
TELEFONICA BRASIL S.A.
VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL
MALDONADO DAL MAS(OAB:
136069/SP)
ANDERSON TAVANO
RENATA SANCHES
GUILHERME(OAB: 232686/SP)
RICARDO SANCHES
GUILHERME(OAB: 180694/SP)
TELEFONICA BRASIL S.A.
VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL
MALDONADO DAL MAS(OAB:
136069/SP)
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
15293
ADVOGADO
SANDRA MOREIRA DA SILVA(OAB:
166931/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO E
PARTICIPACOES LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Ficam V. Sª. intimadas do acórdão de #id:93a0487, cujo dispositivo
Intimado(s)/Citado(s):
segue abaixo copiado:
- TELEFONICA BRASIL S.A.
“(…) Acordam os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 2ª Região em: conhecer do agravo de petição
para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, a fim de manter
PODER JUDICIÁRIO
íntegra a decisão recorrida, nos termos da fundamentação.
JUSTIÇA DO
Custas pela agravante, no importe de R$44,26 (CLT, art. 789-A,
inciso IV).”
INTIMAÇÃO
SAO PAULO/SP, 02 de dezembro de 2022.
Ficam V. Sª. intimadas do acórdão de #id:a55330d, cujo dispositivo
segue abaixo copiado:
LUIS ANTONIO FOZZATI
“(…) ACORDAM os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal
Diretor de Secretaria
Regional do Trabalho da 2ª Região em:
a) CONHECER dos recursos interpostos pelas partes, à
exceção do tópico "Aplicação Imediata da Lei 13.467/2017 Afronta a Dispositivos Legais e Princípio Constitucional da
Legalidade" trazido no apelo da reclamada;
b) Rejeitar a preliminar de deserção arguida pelo reclamante;
c) NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamante;
Processo Nº AP-0000246-67.2012.5.02.0010
Relator
SONIA MARIA LACERDA
AGRAVANTE
EMPRESA BRASILEIRA DE
DESENVOLVIMENTO E
PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO
MARIANA TAVARES MATOS
FONSECA(OAB: 96154/MG)
AGRAVADO
ADRIANO DA SILVA
ADVOGADO
SANDRA MOREIRA DA SILVA(OAB:
166931/SP)
d) DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da reclamada para
condenar a reclamante em honorários sucumbenciais,
Intimado(s)/Citado(s):
- ADRIANO DA SILVA
arbitrados em 10% sobre o valor dos pedidos julgados
improcedentes, cuja exigibilidade fica suspensa pelo prazo
legal.
Tudo, nos termos da fundamentação do voto da relatora.”
PODER JUDICIÁRIO
SAO PAULO/SP, 02 de dezembro de 2022.
JUSTIÇA DO
AUGUSTO RODRIGUES LEITE
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0000246-67.2012.5.02.0010
Relator
SONIA MARIA LACERDA
AGRAVANTE
EMPRESA BRASILEIRA DE
DESENVOLVIMENTO E
PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO
MARIANA TAVARES MATOS
FONSECA(OAB: 96154/MG)
AGRAVADO
ADRIANO DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 192758
INTIMAÇÃO
Ficam V. Sª. intimadas do acórdão de #id:93a0487, cujo dispositivo
segue abaixo copiado:
“(…) Acordam os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 2ª Região em: conhecer do agravo de petição
para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, a fim de manter
íntegra a decisão recorrida, nos termos da fundamentação.
Custas pela agravante, no importe de R$44,26 (CLT, art. 789-A,