3556/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022
8 - Há possibilidade de reversão do quadro para recuperação da
aptidão normal de trabalho?
15321
Intimado(s)/Citado(s):
- SILAS SPISSO SEVERIANO
9 - A empresa cumpria todas as normas de segurança e prevenção
indicadas na legislação e outras normas técnicas aplicáveis?
10 - No setor de trabalho do(a) reclamante ocorreram casos
PODER JUDICIÁRIO
semelhantes nos últimos 5 anos?
JUSTIÇA DO
11 -O reclamante recebeu ou recebe algum benefício
previdenciário? Relacionar o número do benefício.
12 -O autor recebeu algum treinamento para o exercício da função?
INTIMAÇÃO
Intime-se o perito.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f67ff4c
Intimem-se as partes por meio de seus patronos.
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
OSASCO/SP, 12 de setembro de 2022.
SENTENÇA
PATRICIA PINHEIRO SILVA VELLOSO
Juíza do Trabalho Substituta
Exclua-se o feito de pauta.
Homologo o acordo (petição ID 16bc44c) para que produza seus
devidos e legais efeitos.
Processo Nº ATSum-1000083-62.2019.5.02.0386
RECLAMANTE
GISLENE ALVES RAMOS
ADVOGADO
DEYSE DE FATIMA LIMA(OAB:
277630/SP)
RECLAMADO
LOANA CASSIA MATHIS
RECLAMADO
HM GESTAO DE FACILITIES EIRELI
Custas pelo(a) reclamante, calculadas sobre o valor acordo (R$
3.500,00), no importe de R$ 70,00, das quais fica isento(a) na forma
da lei.
Desnecessária a juntada de petição ou recibo, no caso de quitação
das parcelas, tendo-se como quitado o acordo se não denunciado o
Intimado(s)/Citado(s):
inadimplemento pela parte reclamante no prazo de 10 (dez) dias a
- GISLENE ALVES RAMOS
contar do vencimento da última parcela.
Isentos de recolhimentos fiscais e previdenciários ante a natureza
jurídica das verbas.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Dispensada a manifestação do órgão jurídico da UNIÃO, nos termos
da Portaria 582/2013 do Ministério da Fazenda.
Cada uma das partes arcará com os honorários de seus respectivos
Destinatário: GISLENE ALVES RAMOS
patronos.
Cumprido o acordo, determino que os autos sejam arquivados
definitivamente no sistema PJe-JT, devendo ser observado pela
INTIMAÇÃO - Processo PJe
Secretaria da Vara o registro do adimplemento antes do
arquivamento do feito.
Fica V. Sa. intimado(a) das pesquisas realizadas anexadas aos
Intimem-se as partes.
autos.
PATRICIA PINHEIRO SILVA VELLOSO
Juíza do Trabalho Substituta
OSASCO/SP, 12 de setembro de 2022.
NOEMIA TERUMI FUJII
Servidor
Processo Nº ATSum-1000990-32.2022.5.02.0386
RECLAMANTE
SILAS SPISSO SEVERIANO
ADVOGADO
MICHEL DE SANTANA
COELHO(OAB: 421613/SP)
RECLAMADO
MAVE TRUCK CENTER - LTDA
ADVOGADO
FLAVIO RICARDO DE ALMEIDA
BRAGA(OAB: 324282/SP)
PERITO
SABINO GRIFFO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 188534
Processo Nº ATSum-1000990-32.2022.5.02.0386
RECLAMANTE
SILAS SPISSO SEVERIANO
ADVOGADO
MICHEL DE SANTANA
COELHO(OAB: 421613/SP)
RECLAMADO
MAVE TRUCK CENTER - LTDA
ADVOGADO
FLAVIO RICARDO DE ALMEIDA
BRAGA(OAB: 324282/SP)
PERITO
SABINO GRIFFO
Intimado(s)/Citado(s):
- MAVE TRUCK CENTER - LTDA