TRT2 28/05/2020 -Fc. 12514 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
2982/2020
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
RENATA LIBIA MARTINELLI SILVA SOUZA
Juiz(a) do Trabalho Titular
12514
SAO PAULO, data abaixo.
ENI DE OLIVEIRA SILVA DOS SANTOS
Vistos
Processo Nº ATSum-1000236-46.2019.5.02.0079
RECLAMANTE
LUIS FELIPE OLIVEIRA DOS
SANTOS
ADVOGADO
ALEXANDRE MARTINEZ
FRANCO(OAB: 272397/SP)
RECLAMADO
FOCCUS TERCEIRIZACAO DE
SERVICOS LTDA
ADVOGADO
OTON JOSE NASSER DE
MELLO(OAB: 5124/MS)
ADVOGADO
HENRIQUE HILLEBRAND
POCHMANN(OAB: 33054/RS)
ADVOGADO
SONIA SUELI DA SILVA(OAB:
83202/SP)
ADVOGADO
TUNAI QUINTANA PINTO(OAB:
69293/RS)
ADVOGADO
CAMILO GOMES DE MACEDO(OAB:
44544/RS)
RECLAMADO
POLI SERVICE LTDA
ADVOGADO
OTON JOSE NASSER DE
MELLO(OAB: 5124/MS)
ADVOGADO
HENRIQUE HILLEBRAND
POCHMANN(OAB: 33054/RS)
ADVOGADO
SONIA SUELI DA SILVA(OAB:
83202/SP)
ADVOGADO
TUNAI QUINTANA PINTO(OAB:
69293/RS)
ADVOGADO
CAMILO GOMES DE MACEDO(OAB:
44544/RS)
RECLAMADO
PORTO SEGURO SERVICOS
MEDICOS LTDA
ADVOGADO
MARCOS ANTONIO FERNANDES
FERNANDES(OAB: 112879/SP)
RECLAMADO
DAVITA HEALTHCARE BRASIL
SERVICOS MEDICOS LTDA.
ADVOGADO
MARCOS ANTONIO FERNANDES
FERNANDES(OAB: 112879/SP)
PERITO
RAFAEL MOREIRA BALDIVIA
Acolho os esclarecimentos periciais prestados às fls.536/539. Posto
isso, ante a expressa concordância do reclamante com os os
cálculos da perícia, nos termos do artigo 879, da CLT, HOMOLOGO
os cálculos apresentados no laudo pericial de fls.423/484, fixando
os seguintes parâmetros:
1ª e 2ª RECLAMADAS: POLI SERVICE LTDA/FOCCUS
TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA
1) PRINCIPAL: R$ 18.204,69;
2) JUROS: R$ 1.643,92;
3) CONTRIBUIÇÃO SOCIAL EMPREGADOR: R$ 2.619,41;
4) HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: R$ 992,43;
5) HONORÁRIOS PERICIAIS: R$ 3.000,00;
6) CUSTAS: R$ 301,04,
TOTAL BRUTO DA EXECUÇÃO: R$ 26.761,49.
7) Deduções ao final:
7.1) IMPOSTO DE RENDA: isento,
7.2) CONTRIBUIÇÃO SOCIAL EMPREGADO: R$ 3.744,24,
7.3) HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: R$ 61,51.
3ª RECLAMADA: PORTO SEGURO SERVICOS MEDICOS LTDA
1) PRINCIPAL: R$ 12.355,54;
2) JUROS: R$ 1.115,72;
3) CONTRIBUIÇÃO SOCIAL EMPREGADOR: R$ 1.777,80;
4) HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: R$ 673,56;
5) HONORÁRIOS PERICIAIS: R$ 1.500,00;
Intimado(s)/Citado(s):
6) CUSTAS: R$ 204,32,
- DAVITA HEALTHCARE BRASIL SERVICOS MEDICOS LTDA.
- FOCCUS TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA
- POLI SERVICE LTDA
- PORTO SEGURO SERVICOS MEDICOS LTDA
TOTAL BRUTO DA EXECUÇÃO: R$ 17.626,94.
7) Deduções ao final:
7.1) IMPOSTO DE RENDA: isento,
7.2) CONTRIBUIÇÃO SOCIAL EMPREGADO: R$ 2.541,22,
7.3) HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: R$ 41,75.
PODER
4ª RECLAMADA: DAVITA HEALTHCARE BRASIL SERVICOS
MEDICOS LTDA
JUDICIÁRIO
1) PRINCIPAL: R$ 2.901,42;
2) JUROS: R$ 262,02;
INTIMAÇÃO
3) CONTRIBUIÇÃO SOCIAL EMPREGADOR: R$ 417,48;
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
4) HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: R$ 158,17;
5) HONORÁRIOS PERICIAIS: R$ 1.500,00;
PODER
JUDICIÁRIO
6) CUSTAS: R$ 47,98,
TOTAL BRUTO DA EXECUÇÃO: R$ 5.287,07.
7) Deduções ao final:
7.1) IMPOSTO DE RENDA: isento,
CONCLUSÃO
Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 79ª Vara
do Trabalho de São Paulo/SP.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 151490
7.2) CONTRIBUIÇÃO SOCIAL EMPREGADO: R$ 596,75,
7.3) HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: R$ 9,80.