TRT2 08/04/2019 -Fc. 18234 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
2699/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019
18234
Diante do exposto, ACORDAM os Magistrados da 16ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em: por
unanimidade, REJEITAR as preliminares e, no mérito, NEGAR
PROVIMENTO ao recurso da AUTORA e DAR PROVIMENTO
Acórdão
PARCIAL a recurso da RECLAMADA para excluir a condenação
em horas extras, adicional de periculosidade e reflexos, excluir
a obrigação de fornecimento dos documentos Perfil
Profissiográfico Previdenciário - PPP e do Laudo Técnico de
Condições Ambientais de Trabalho - LTCA, bem como atribuir
os honorários periciais à autora, reduzindo seu valor, os quais
serão pagos pela União, nos termos da fundamentação do voto
da Relatora, mantendo, no mais, íntegra a r. sentença de
origem. Custas pela reclamada, no importe de R$ 300,00,
calculadas sobre R$ 15.000,00, valor ora rearbitrado à
condenação.
Processo Nº RO-1002039-83.2016.5.02.0042
Relator
REGINA APARECIDA DUARTE
RECORRENTE
IOLANDA RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO
LEANDRO MELONI(OAB: 30746D/SP)
RECORRENTE
ELETROPAULO METROPOLITANA
ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.
ADVOGADO
JOSE AUGUSTO RODRIGUES
JUNIOR(OAB: 69835/SP)
ADVOGADO
GUILHERME GRANADEIRO
GUIMARAES(OAB: 217028/SP)
ADVOGADO
RODRIGO MARTINI(OAB: 195123/SP)
ADVOGADO
MAURICIO GALVES MARQUES DE
OLIVEIRA(OAB: 273363/SP)
RECORRIDO
ELETROPAULO METROPOLITANA
ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.
ADVOGADO
MAURICIO GALVES MARQUES DE
OLIVEIRA(OAB: 273363/SP)
ADVOGADO
RODRIGO MARTINI(OAB: 195123/SP)
ADVOGADO
GUILHERME GRANADEIRO
GUIMARAES(OAB: 217028/SP)
ADVOGADO
JOSE AUGUSTO RODRIGUES
JUNIOR(OAB: 69835/SP)
RECORRIDO
IOLANDA RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO
LEANDRO MELONI(OAB: 30746D/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO
PAULO S.A.
PODER JUDICIÁRIO
REGINA DUARTE
JUSTIÇA DO TRABALHO
Desembargadora Relatora
3333
PROCESSO TRT/SP 1002039-83.2016.5.02.0042
RECURSO ORDINÁRIO
RECORRENTE: IOLANDA RODRIGUES DA SILVA
VOTOS
ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO
PAULO S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 132672