TRT2 25/09/2017 -Fc. 13591 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
2320/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017
Processo Nº RO-1000890-79.2016.5.02.0033
Relator
ROSA MARIA ZUCCARO
RECORRENTE
PITAYA FILMES LTDA - EPP
ADVOGADO
JULIANA MARIA RODRIGUES
CASTELO BRANCO BATISTA(OAB:
218450/SP)
RECORRENTE
LYGIA LEONOR GUIMARAES DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
GUSTAVO BORGES MARQUES(OAB:
171856/SP)
ADVOGADO
GEISON MONTEIRO DE
OLIVEIRA(OAB: 326715/SP)
ADVOGADO
JEFFERSON FERREIRA
TENCA(OAB: 99597/SP)
RECORRIDO
LYGIA LEONOR GUIMARAES DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
GUSTAVO BORGES MARQUES(OAB:
171856/SP)
ADVOGADO
GEISON MONTEIRO DE
OLIVEIRA(OAB: 326715/SP)
ADVOGADO
JEFFERSON FERREIRA
TENCA(OAB: 99597/SP)
RECORRIDO
PITAYA FILMES LTDA - EPP
ADVOGADO
JULIANA MARIA RODRIGUES
CASTELO BRANCO BATISTA(OAB:
218450/SP)
13591
RECORRIDA: Lygia Leonor Guimarães de Oliveira
RELATORA: Rosa Maria Zuccaro
EMENTA
Intimado(s)/Citado(s):
- PITAYA FILMES LTDA - EPP
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Vínculo de emprego. Incumbia à reclamada produzir prova do fato
impeditivo do direito pleiteado pela demandante, isto é, o trabalho
autônomo como freelance (CLT, art. 818; CPC, art. 373, II), ônus do
qual não se desvencilhou. Recurso improvido.
IDENTIFICAÇÃO
PROCESSO nº 1000890-79.2016.5.02.0033
RECURSO ORDINÁRIO
ORIGEM: 33ª Vara do Trabalho de São Paulo
Prolatora da Sentença: Carla Malimpenso de Oliveira El Kutby
RECORRENTE: Pitaya Filmes Ltda EPP
Código para aferir autenticidade deste caderno: 111393
RELATÓRIO