TRT19 14/03/2019 -Fc. 1 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região
Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
Nº2682/2019
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Data da disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019.
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Advogado
Advogado
Anne Helena Fischer Inojosa
Presidente
Agravado(s)
Advogado
José Marcelo Vieira de Araújo
Vice-Presidente
Advogado
Advogado
Avenida da Paz, 2076
Centro
Maceió/AL
CEP: 57020440
Telefone(s) : (82) 2121 8299
Agravado(s)
Advogado
Advogado
Advogado
Agravado(s)
Advogado
Secretaria Judiciária
Acórdão
Publicação de Acórdão
Processo Nº AP-0136700-31.2008.5.19.0007
Processo Nº AP-01367/2008-007-19-00.2
Relator
Revisor
Redator
Agravante(s)
Advogado
Advogado
Agravante(s)
Advogado
Advogado
Agravante(s)
Advogado
Advogado
Agravante(s)
Advogado
Advogado
Agravante(s)
Advogado
Advogado
Agravante(s)
ELIANE ARÔXA
SEM REVISOR, ART. 61 DO REG.
INTERNO
ELIANE ARÔXA
PETROS - FUNDACAO PETROBRAS
DE SEGURIDADE SOCIAL
CARLOS ROBERTO SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 7566APE)
GLEYSON JORGE HOLANDA
RIBEIRO(OAB: 6556AL)
ESPOLIO DE EDSON PEREIRA DE
SA
CARLOS ROBERTO SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 7566APE)
GLEYSON JORGE HOLANDA
RIBEIRO(OAB: 6556AL)
ELIANE BARROS DE OLIVEIRA
CARLOS ROBERTO SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 7566APE)
GLEYSON JORGE HOLANDA
RIBEIRO(OAB: 6556AL)
GUIDO JOSE SOARES TEIXEIRA
CARLOS ROBERTO SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 7566APE)
GLEYSON JORGE HOLANDA
RIBEIRO(OAB: 6556AL)
GILMARIO BATISTA SANTOS
CARLOS ROBERTO SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 7566APE)
GLEYSON JORGE HOLANDA
RIBEIRO(OAB: 6556AL)
EDIBERTO FREITAS RAMOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 131530
Advogado
Advogado
Agravado(s)
Advogado
Advogado
Advogado
Agravado(s)
Advogado
Advogado
Advogado
Agravado(s)
Advogado
Advogado
Advogado
Agravado(s)
Advogado
Advogado
Advogado
DEJT Nacional
CARLOS ROBERTO SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 7566APE)
GLEYSON JORGE HOLANDA
RIBEIRO(OAB: 6556AL)
PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS
CARLOS ROBERTO SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 7566APE)
GLEYSON JORGE HOLANDA
RIBEIRO(OAB: 6556AL)
MARIANA FLORENCIO DA ROCHA
LINS(OAB: 5943AL)
ESPOLIO DE EDSON PEREIRA DE
SA
CARLOS ROBERTO SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 7566APE)
GLEYSON JORGE HOLANDA
RIBEIRO(OAB: 6556AL)
MARIANA FLORENCIO DA ROCHA
LINS(OAB: 5943AL)
ELIANE BARROS DE OLIVEIRA
CARLOS ROBERTO SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 7566APE)
GLEYSON JORGE HOLANDA
RIBEIRO(OAB: 6556AL)
MARIANA FLORENCIO DA ROCHA
LINS(OAB: 5943AL)
GUIDO JOSE SOARES TEIXEIRA
CARLOS ROBERTO SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 7566APE)
GLEYSON JORGE HOLANDA
RIBEIRO(OAB: 6556AL)
MARIANA FLORENCIO DA ROCHA
LINS(OAB: 5943AL)
GILMARIO BATISTA SANTOS
CARLOS ROBERTO SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 7566APE)
GLEYSON JORGE HOLANDA
RIBEIRO(OAB: 6556AL)
MARIANA FLORENCIO DA ROCHA
LINS(OAB: 5943AL)
EDIBERTO FREITAS RAMOS
CARLOS ROBERTO SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 7566APE)
GLEYSON JORGE HOLANDA
RIBEIRO(OAB: 6556AL)
MARIANA FLORENCIO DA ROCHA
LINS(OAB: 5943AL)
PETROS - FUNDACAO PETROBRAS
DE SEGURIDADE SOCIAL
CARLOS ROBERTO SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 7566APE)
GLEYSON JORGE HOLANDA
RIBEIRO(OAB: 6556AL)
MARIANA FLORENCIO DA ROCHA
LINS(OAB: 5943AL)
Procedência: 7ª Vara Do Trabalho De Maceió - Al
EMENTA:
"SUM-368 DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS. IMPOSTO DE
RENDA. COMPETÊNCIA. RESPONSABILIDADE PELO
RECOLHIMENTO. FORMA DE CÁLCULO. FATO GERADOR