TRT18 11/08/2022 -Fc. 2981 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região
3535/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADRIANA FERNANDES
SCATOLINI(OAB: 109504/SP)
RONEY GERALDO NOGUEIRA
BRUNO SILVA MATOS(OAB:
99106/MG)
ALTA ENGENHARIA DE
INFRAESTRUTURA LTDA
ANDRE MUSSY DE SOUZA
ALMEIDA(OAB: 83131/MG)
RONEY GERALDO NOGUEIRA
BRUNO SILVA MATOS(OAB:
99106/MG)
SERNE ENGENHARIA EIRELI
RODRIGO RODRIGUES
TAVARES(OAB: 166518/MG)
FRANCISCO BISPO DE MORAES
NATHAN PORTO LIMA(OAB:
39524/GO)
CAVA ENGENHARIA DE
INFRAESTRUTURA LTDA
BRUNO SILVA MATOS(OAB:
99106/MG)
INTEGRAL ENGENHARIA LTDA
ELIEL AGUIAR BAETA
FERNANDES(OAB: 135248/MG)
TRAIL INFRAESTRUTURA LTDA.
ADRIANA FERNANDES
SCATOLINI(OAB: 109504/SP)
2981
INFRAESTRUTURA LTDA
3. CAVA ENGENHARIA DE
INFRAESTRUTURA LTDA
4. SERNE ENGENHARIA EIRELI
5. INTEGRAL ENGENHARIA LTDA
6. TRAIL INFRAESTRUTURA LTDA.
7. FRANCISCO BISPO DE MORAES
Advogado(a)(s): 1. BRUNO SILVA MATOS (MG - 99106)
2. ANDRE MUSSY DE SOUZA ALMEIDA (MG
- 83131)
3. BRUNO SILVA MATOS (MG - 99106)
4. RODRIGO RODRIGUES TAVARES (MG 166518)
5. ELIEL AGUIAR BAETA FERNANDES (MG 135248)
6. ADRIANA FERNANDES SCATOLINI (SP 109504)
7. NATHAN PORTO LIMA (GO - 39524)
Interessado(a)(s): 1. TRAIL INFRAESTRUTURA LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- ALTA ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA
- CAVA ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA
- FRANCISCO BISPO DE MORAES
- INTEGRAL ENGENHARIA LTDA
- RONEY GERALDO NOGUEIRA
- SERNE ENGENHARIA EIRELI
- TRAIL INFRAESTRUTURA LTDA.
2. RONEY GERALDO NOGUEIRA
3. SERNE ENGENHARIA EIRELI
4. INTEGRAL ENGENHARIA LTDA
Advogado(a)(s): 1. ADRIANA FERNANDES SCATOLINI (SP 109504)
2. BRUNO SILVA MATOS (MG - 99106)
3. RODRIGO RODRIGUES TAVARES (MG 166518)
4. ELIEL AGUIAR BAETA FERNANDES (MG -
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
135248)
Recurso de: FRANCISCO BISPO DE MORAES
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 94a85d0
proferida nos autos.
RECURSO DE REVISTA
Lei 13.467/2017
Recorrente(s): 1. FRANCISCO BISPO DE MORAES
2. ALTA ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA
LTDA
Diante do que estabelece o artigo 896, § 2º, da CLT, apenas pode
ser analisada, no caso, a arguição de afronta direta e literal de
norma da Constituição Federal. Desse modo, não serão
mencionadas nem examinadas as alegações que não se
enquadrarem nesse dispositivo legal.
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Tempestivo o recurso (publicação em 04/04/2022 - aba
"expedientes" do Pje; recurso apresentado em 14/07/2022 - fl. ).
3. CAVA ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA
LTDA
Regular a representação processual (fl. 12).
Inexigível o preparo.
Advogado(a)(s): 1. NATHAN PORTO LIMA (GO - 39524)
2. ANDRE MUSSY DE SOUZA ALMEIDA (MG 83131)
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos
Processuais / Nulidade / Negativa de Prestação Jurisdicional
3. BRUNO SILVA MATOS (MG - 99106)
Recorrido(a)(s): 1. RONEY GERALDO NOGUEIRA
2. ALTA ENGENHARIA DE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 186971
Conforme o artigo 896, § 1º-A, IV, da CLT, a análise da assertiva de
negativa de prestação jurisdicional está condicionada à reprodução,