TRT18 22/02/2022 -Fc. 2187 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região
3419/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022
- SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE GOIAS
2187
se o ofício.
Em observância aodisposto no art.1º do atoconjunto
CSJT.GP.CGJT nº01/2019, antes doarquivamento definitivo
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
doprocesso deverá serjuntado aos autosos extratos das
contasjudiciais e deeventuais depósitos recursais, a fimde
verificar ainexistência e valores disponíveis vinculados ao
mesmo processo.
INTIMAÇÃO
Intimem-se.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7cdb1a7
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
GGGRM
CARLOS EDUARDO ANDRADE GRATAO
CARLOS EDUARDO ANDRADE GRATAO
Juiz do Trabalho Substituto
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ExProvAS-0011425-05.2020.5.18.0161
EXEQUENTE
GERALDO LUIZ DE OLIVEIRA NETO
ADVOGADO
ALICIO BATISTA FILHO(OAB:
22804/GO)
ADVOGADO
JOAO PAULO DE SOUZA
VARGAS(OAB: 35594/GO)
EXECUTADO
COMPANHIA THERMAS DO RIO
QUENTE
ADVOGADO
PATRICIA MIRANDA CENTENO
AMARAL(OAB: 24190/GO)
Processo Nº ExProvAS-0011425-05.2020.5.18.0161
EXEQUENTE
GERALDO LUIZ DE OLIVEIRA NETO
ADVOGADO
ALICIO BATISTA FILHO(OAB:
22804/GO)
ADVOGADO
JOAO PAULO DE SOUZA
VARGAS(OAB: 35594/GO)
EXECUTADO
COMPANHIA THERMAS DO RIO
QUENTE
ADVOGADO
PATRICIA MIRANDA CENTENO
AMARAL(OAB: 24190/GO)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- GERALDO LUIZ DE OLIVEIRA NETO
- COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b1068ca
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b1068ca
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
SENTENÇA
SENTENÇA
Examinando os autos,verifica-se que foramrecolhidas as
Examinando os autos,verifica-se que foramrecolhidas as
custase as contribuições previdenciárias emguias próprias,
custase as contribuições previdenciárias emguias próprias,
bemcomo foi pagoatravés de alvaráo crédito do exequente.
bemcomo foi pagoatravés de alvaráo crédito do exequente.
Assim, declaro extinta a presente execução, com fundamento no
Assim, declaro extinta a presente execução, com fundamento no
art. 924, inciso II do CPC, aplicável subsidiariamente.
art. 924, inciso II do CPC, aplicável subsidiariamente.
Procedam-se às alterações e às exclusões devidas, nos termos da
Procedam-se às alterações e às exclusões devidas, nos termos da
Lei n°12.440/2001 e do art. 1°, § 2°, da RA n°1470/2011 do TST.
Lei n°12.440/2001 e do art. 1°, § 2°, da RA n°1470/2011 do TST.
Contudo, uma vezque o recolhimentodas contribuições
Contudo, uma vezque o recolhimentodas contribuições
previdenciárias foi realizado por esta Especializada, intime-se a
previdenciárias foi realizado por esta Especializada, intime-se a
Executada para apresentação da respectiva GFIP,no prazo de 15
Executada para apresentação da respectiva GFIP,no prazo de 15
dias, sob pena de expedição do ofício à SRFB (art. 177, §4, PGC)
dias, sob pena de expedição do ofício à SRFB (art. 177, §4, PGC)
para aplicação das multas e demais sanções administrativas, nos
para aplicação das multas e demais sanções administrativas, nos
termos dos artigos 32, §10, e 32-A, da Lei nº8.212/91, bem como do
termos dos artigos 32, §10, e 32-A, da Lei nº8.212/91, bem como do
artigo 284, I, do Decreto nº 3.048/99.Silente a Executada, expeça-
artigo 284, I, do Decreto nº 3.048/99.Silente a Executada, expeça-
Código para aferir autenticidade deste caderno: 178801