TRT18 03/11/2020 -Fc. 698 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região
3092/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020
698
Trabalho e anular a r. sentença, determinando o retorno dos autos à
ADVOGADO(S) : EDUARDO CHALFIN
Vara do Trabalho de origem para remessa à Justiça Federal, nos
ADVOGADO(S) : PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER
termos do voto do relator.
EMBARGADO(S) : ANA PAULA ALVES DA SILVA SOUZA
Participaram
do
julgamento
os
Excelentíssimos
ADVOGADO(S) : RODRIGO ELIAS DE ALMEIDA
DesembargadoresIARA TEIXEIRA RIOS (Presidente), GENTIL PIO
EMBARGADO(S) : BANCO VOLKSWAGEN S.A.
DE OLIVEIRA eWELINGTON LUIS PEIXOTO. Acompanhou a
ADVOGADO(S) : EDUARDO CHALFIN
sessão de julgamento o d. representante do Ministério Público do
ADVOGADO(S) : PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER
Trabalho.
EMBARGADO(S) : MEGS SERVICOS DE COBRANCA LTDA - ME
(Goiânia, 28 de outubro de 2020 - sessão virtual)
ADVOGADO(S) : IGOR BANDEIRA GARCEZ
ORIGEM : TRT 18ª REGIÃO - 1ª TURMA
WELINGTON LUIS PEIXOTO
Desembargador Relator
EMENTA
GOIANIA/GO, 03 de novembro de 2020.
GILBERTO JOSE DE OLIVEIRA
Diretor de Secretaria
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ESCOPO. O escopo dos
embargos de declaração, inserto nos incisos I, II e III do art. 1.022
do NCPC, é suprir obscuridade, contradição ou omissão de decisão
Processo Nº ROT-0010559-14.2019.5.18.0005
Relator
WELINGTON LUIS PEIXOTO
RECORRENTE
BANCO VOLKSWAGEN S.A.
ADVOGADO
EDUARDO CHALFIN(OAB: 53588/RJ)
ADVOGADO
PRISCILA MATHIAS DE MORAIS
FICHTNER(OAB: 169760/SP)
RECORRENTE
ANA PAULA ALVES DA SILVA
SOUZA
ADVOGADO
RODRIGO ELIAS DE ALMEIDA(OAB:
45006/GO)
RECORRIDO
BANCO VOLKSWAGEN S.A.
ADVOGADO
EDUARDO CHALFIN(OAB: 53588/RJ)
ADVOGADO
PRISCILA MATHIAS DE MORAIS
FICHTNER(OAB: 169760/SP)
RECORRIDO
MEGS SERVICOS DE COBRANCA
LTDA - ME
ADVOGADO
IGOR BANDEIRA GARCEZ(OAB:
51977/GO)
RECORRIDO
ANA PAULA ALVES DA SILVA
SOUZA
ADVOGADO
RODRIGO ELIAS DE ALMEIDA(OAB:
45006/GO)
judicial, bem como corrigir erro material. Embargos da reclamante
acolhidos parcialmente para suprir omissão e prestar
esclarecimentos. Embargos do banco reclamado rejeitados.
RELATÓRIO
Pelo v. acórdão sob id 3cd389d, esta Egrégia 1ª Turma conheceu
em parte do recurso do 2º reclamado (BANCO VOLKSWAGEN
S.A.), rejeitou as preliminares suscitadas e, no mérito, deu-lhe
provimento; ainda, sem divergência, conheceu integralmente do
apelo da reclamante e, no mérito, deu-lhe parcial provimento, nos
termos do voto deste relator.
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO VOLKSWAGEN S.A.
O BANCO VOLKSWAGEN S.A. opôs embargos de declaração
alegando omissão no julgado (razões sob id 7d30b1f).
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PROCESSO TRT - ED-ROT-0010559-14.2019.5.18.0005
RELATOR : DESEMBARGADOR WELINGTON LUIS PEIXOTO
A reclamante opôs embargos de declaração alegando omissão e
pedindo prequestionamento de matéria (razões sob id 210e02c).
Intimadas as partes, somente o BANCO VOLKSWAGEN se
manifestou sobre os embargos da parte adversa (id 7d30b1f).
EMBARGANTE(S) : ANA PAULA ALVES DA SILVA SOUZA
ADVOGADO(S) : RODRIGO ELIAS DE ALMEIDA
EMBARGANTE(S) : BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 158586
É o relatório.