TRT18 04/06/2020 -Fc. 111 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região
2987/2020
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
O processo retorna do TST. Superada a admissibilidade do recurso
ordinário interposto pela reclamada, conforme acórdão regional
anterior (fls. 400/412), bem como afastada a declaração de
incompetência da Justiça do Trabalho para julgamento desta
demanda, conforme decisão proferida pela 2ª Turma do TST,
passando, então, à análise do apelo patronal, no mérito, nego-lhe
provimento, nos termos da fundamentação expendida.
Acórdão
111
Processo Nº ROT-0010272-45.2019.5.18.0007
Relator
IARA TEIXEIRA RIOS
RECORRENTE
BANCO VOLKSWAGEN S.A.
ADVOGADO
EDUARDO CHALFIN(OAB: 53588/RJ)
ADVOGADO
PRISCILA MATHIAS DE MORAIS
FICHTNER(OAB: 169760/SP)
RECORRENTE
BANCO MERCEDES-BENZ DO
BRASIL S/A
ADVOGADO
FRANCISCO ANTONIO LUIGI
RODRIGUES CUCCHI(OAB:
35915/SP)
ADVOGADO
ASSAD LUIZ THOME(OAB: 17383/SP)
RECORRENTE
JUSSARA DE ALMEIDA OLIVEIRA
RODRIGUES
ADVOGADO
RODRIGO ELIAS DE ALMEIDA(OAB:
45006/GO)
RECORRIDO
JUSSARA DE ALMEIDA OLIVEIRA
RODRIGUES
ADVOGADO
RODRIGO ELIAS DE ALMEIDA(OAB:
45006/GO)
RECORRIDO
BANCO VOLKSWAGEN S.A.
ADVOGADO
EDUARDO CHALFIN(OAB: 53588/RJ)
ADVOGADO
PRISCILA MATHIAS DE MORAIS
FICHTNER(OAB: 169760/SP)
RECORRIDO
BANCO MERCEDES-BENZ DO
BRASIL S/A
ADVOGADO
FRANCISCO ANTONIO LUIGI
RODRIGUES CUCCHI(OAB:
35915/SP)
ADVOGADO
ASSAD LUIZ THOME(OAB: 17383/SP)
RECORRIDO
MEGS SERVICOS DE COBRANCA
LTDA - ME
ADVOGADO
IGOR BANDEIRA GARCEZ(OAB:
51977/GO)
Intimado(s)/Citado(s):
- JUSSARA DE ALMEIDA OLIVEIRA RODRIGUES
ISTO POSTO, acordam os membros da 1ª Turma do Egrégio
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão ordinária,
PODER JUDICIÁRIO
por força de decisão do Colendo TST, conhecido do recurso, no
JUSTIÇA DO
mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto
da relatora. Presente na sessão telepresencial pelo
recorrido/reclamante a Dra. Neliana Fraga de Sousa.
PROCESSO TRT - ROT-0010272-45.2019.5.18.0007
Participaram do julgamento os Excelentíssimos Desembargadores
RELATORA : DESEMBARGADORA IARA TEIXEIRA RIOS
IARA TEIXEIRA RIOS (Presidente), GENTIL PIO DE OLIVEIRA e
RECORRENTE(S) : BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A
WELINGTON LUIS PEIXOTO. Acompanhou a sessão de
ADVOGADO(S) : ASSAD LUIZ THOME
julgamento o d. representante do Ministério Público do Trabalho.
ADVOGADO(S) : FRANCISCO ANTONIO LUIGI RODRIGUES
(Goiânia, 28 de maio de 2020 - sessão telepresencial)
CUCCHI
RECORRENTE(S) : BANCO VOLKSWAGEN S.A.
ADVOGADO(S) : EDUARDO CHALFIN
ADVOGADO(S) : PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER
IARA TEIXEIRA RIOS
RECORRENTE(S) : JUSSARA DE ALMEIDA OLIVEIRA
Desembargadora Relatora
RODRIGUES
GOIANIA/GO, 04 de junho de 2020.
ADVOGADO(S) : RODRIGO ELIAS DE ALMEIDA
RECORRIDO(S) : BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A
GILBERTO JOSE DE OLIVEIRA
Diretor de Secretaria
ADVOGADO(S) : ASSAD LUIZ THOME
ADVOGADO(S) : FRANCISCO ANTONIO LUIGI RODRIGUES
CUCCHI
Código para aferir autenticidade deste caderno: 151775