2921/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2020
LEONARDO AURELIO
PARDINI
OSWALDO SANT ANNA
FABRICIO SEGATO
CARNEIRO
RECORRIDO
GRACIELA JUSTO
EVALDT
CHRISTIANO GOMIDE
MARTINS
1071
ADVOGADO(OAB: 260855/SP)
ADVOGADO(OAB: 10905/SP)
ADVOGADO(OAB: 33295/GO)
LEANDRO HENRIQUE DOS SANTOS
ADVOGADO(OAB: 65359/RS)
ADVOGADO(OAB: 41773/GO)
Intimado(s)/Citado(s):
ISTO POSTO, acordam os membros da Terceira Turma do Egrégio
- BAXTER HOSPITALAR LTDA
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão ordinária
hoje realizada, por unanimidade, conhecer do recurso da
Reclamante e negar-lhe provimento, nos termos do voto da
PODER JUDICIÁRIO
Relatora.
JUSTIÇA DO TRABALHO
Participaram do julgamento os Excelentíssimos Desembargadores
ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA REIS (Presidente), MÁRIO
SÉRGIO BOTTAZZO e SILENE APARECIDA COELHO. Presente
na assentada de julgamento o d. representante do Ministério
Público do Trabalho. Sessão de julgamento secretariada pela Chefe
do Núcleo de Apoio à Terceira Turma, Maria Valdete Machado
Teles.
PROCESSO TRT - ED-ROT-0011605-70.2017.5.18.0017
RELATOR(A) : DESEMBARGADORA SILENE APARECIDA
COELHO
EMBARGANTE(S) : BAXTER HOSPITALAR LTDA.
ADVOGADO(S) : OSWALDO SANT ANNA
EMBARGANTE(S) : LEANDRO HENRIQUE DOS SANTOS
Goiânia, 31 de janeiro de 2020.
ADVOGADO(S) : GRACIELA JUSTO EVALDT
EMBARGADO(S) : OS MESMOS
ADVOGADO(S) : OS MESMOS
ORIGEM : TRT 18ª - 3ª TURMA
Assinatura
SILENE APARECIDA COELHO
EMENTA
Desembargadora Relatora
GOIANIA/GO, 26 de fevereiro de 2020.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CABIMENTO. Os embargos de
declaração são cabíveis quando houver, na decisão judicial,
MARILIA DORNELA DE MELO CASTRO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0011605-70.2017.5.18.0017
Relator
SILENE APARECIDA COELHO
RECORRENTE
LEANDRO HENRIQUE DOS SANTOS
GRACIELA JUSTO
ADVOGADO(OAB: 65359/RS)
EVALDT
CHRISTIANO GOMIDE
ADVOGADO(OAB: 41773/GO)
MARTINS
RECORRENTE
BAXTER HOSPITALAR LTDA
LEONARDO AURELIO
ADVOGADO(OAB: 260855/SP)
PARDINI
OSWALDO SANT ANNA ADVOGADO(OAB: 10905/SP)
FABRICIO SEGATO
ADVOGADO(OAB: 33295/GO)
CARNEIRO
RECORRIDO
BAXTER HOSPITALAR LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 147640
obscuridade, contradição, omissão ou erro material, bem como em
caso de manifesto equívoco no exame dos pressupostos
extrínsecos do recurso (arts. 1022 do CPC/2015 e 897-A da CLT).
RELATÓRIO
BAXTER HOSPITALAR LTDA. e LEANDRO HENRIQUE DOS
SANTOS, opõem embargos de declaração alegando a existência de
contradição no v. acórdão.