TRT17 02/04/2019 -Fc. 785 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região
2695/2019
Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
785
Intimado(s)/Citado(s):
Desembargador Mário Ribeiro Cantarino Neto, e presente a
- CORDIAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA
Procuradora do Trabalho, Dra. Maria de Lourde Hora Rocha; por
unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários; no mérito,
por maioria, dar provimento parcial ao recurso do Reclamado para
PODER JUDICIÁRIO
excluir da condenação o ressarcimento de honorários contratuais e
JUSTIÇA DO TRABALHO
dar provimento parcial ao apelo do Reclamante, nos termos do voto
do Relator. Mantido o valor da condenação. Vencido, no recurso da
reclamada, quanto à diferenças salariais e, no apelo do reclamante,
quanto às horas extras, o Exmo. Desembargador Mário Ribeiro
Cantarino Neto.
GD-CACM-15
CLÁUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES
Desembargador Relator
PROCESSO nº 0000774-07.2016.5.17.0152 RO
RECORRENTES: SEBASTIAO SANTANA DE SOUZA, CORDIAL
TRANSPORTES E TURISMO LTDA
RECORRIDOS: SEBASTIAO SANTANA DE SOUZA, CORDIAL
TRANSPORTES E TURISMO LTDA
RELATOR: DESEMBARGADOR CLÁUDIO ARMANDO COUCE
DE MENEZES
Acórdão
Processo Nº RO-0000774-07.2016.5.17.0152
Relator
CLAUDIO ARMANDO COUCE DE
MENEZES
RECORRENTE
SEBASTIAO SANTANA DE SOUZA
ADVOGADO
MARCELO S THIAGO PEREIRA(OAB:
4955/ES)
RECORRENTE
CORDIAL TRANSPORTES E
TURISMO LTDA
ADVOGADO
JULIANA COUTINHO PIOL(OAB:
9436/ES)
RECORRIDO
CORDIAL TRANSPORTES E
TURISMO LTDA
ADVOGADO
JULIANA COUTINHO PIOL(OAB:
9436/ES)
RECORRIDO
SEBASTIAO SANTANA DE SOUZA
ADVOGADO
MARCELO S THIAGO PEREIRA(OAB:
4955/ES)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 132386
EMENTA