TRT17 08/06/2017 -Fc. 634 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região
2244/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017
634
9
VOTOS
RECURSO ORDINÁRIO (1009)
PROCESSO nº 0000340-74.2016.5.17.0004 (RO)
Acórdão
Processo Nº RO-0000340-74.2016.5.17.0004
Relator
WANDA LUCIA COSTA LEITE
FRANCA DECUZZI
RECORRENTE
ANA PAULA NEVES SOARES
ADVOGADO
WESLEY PEREIRA FRAGA(OAB:
6206/ES)
ADVOGADO
WEBER JOB PEREIRA FRAGA(OAB:
8390/ES)
RECORRENTE
PANSERV PRESTADORA DE
SERVICOS LTDA
ADVOGADO
ANA CRISTINA DE ARAUJO
BORGES(OAB: 111950/RJ)
ADVOGADO
PRISCILA MATHIAS DE MORAIS
FICHTNER(OAB: 169760/SP)
RECORRIDO
BANCO PAN S.A.
ADVOGADO
ANA CRISTINA DE ARAUJO
BORGES(OAB: 111950/RJ)
RECORRIDO
PANSERV PRESTADORA DE
SERVICOS LTDA
ADVOGADO
ANA CRISTINA DE ARAUJO
BORGES(OAB: 111950/RJ)
ADVOGADO
PRISCILA MATHIAS DE MORAIS
FICHTNER(OAB: 169760/SP)
RECORRIDO
ANA PAULA NEVES SOARES
ADVOGADO
WEBER JOB PEREIRA FRAGA(OAB:
8390/ES)
ADVOGADO
WESLEY PEREIRA FRAGA(OAB:
6206/ES)
TESTEMUNHA
STEFANY GRAUNA MONTEIRO
TESTEMUNHA
JAQUELINE DE LIMA SIMÕES
RECORRENTE: ANA PAULA NEVES SOARES, PANSERV
PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
RECORRIDO: ANA PAULA NEVES SOARES, PANSERV
PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, BANCO PAN S.A.
RELATORA: DESEMBARGADORA WANDA LÚCIA COSTA
LEITE FRANÇA DECUZZI
EMENTA
Intimado(s)/Citado(s):
- PANSERV PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. FRAUDE. FORMAÇÃO DO VÍNCULO
EMPREGATÍCIO DIRETAMENTE COM A TOMADORA DE
SERVIÇOS. SOLIDARIEDADE. Verificando que a descentralização
Código para aferir autenticidade deste caderno: 107871