TRT16 21/07/2021 -Fc. 1019 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
3271/2021
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
1019
004/2020 e 005/2020 do Tribunal Regional do Trabalho da
OBS. A 5ª VARA NÃO ENVIA E-MAIL PARA INFORMAÇÃO DO
16ªRegião.
LINK DA AUDIÊNCIA ÀS PARTES VÉSPERA DO DIA DA
AUDIÊNCIA, VEZ QUE O LINK DA SALA VIRTUAL JÁ SE
SAO LUIS/MA, 21 de julho de 2021.
ENCONTRA NESTA NOTIFICAÇÃO.
AUREA SUZANA DE SOUZA MARQUES
A audiência será realizada por videoconferência (áudio e vídeo),
Diretor de Secretaria
com a utilização da plataforma“Zoom Meetings”, sendo assim, V.
Senhoria deve instalar em seu computador, celular, tablet ou
Processo Nº ATSum-0017433-73.2018.5.16.0015
AUTOR
CARLOS MAGNO GARCEZ
ADVOGADO
ROMULO AUGUSTO SENA ROSA DE
ARAUJO(OAB: 14428/MA)
RÉU
MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
ADVOGADO
PEDRO IVO AUGUSTO SALGADO
MENDES DA COSTA(OAB: 8072/MA)
ADVOGADO
FELIPE JANSEN CUTRIM(OAB:
16998/MA)
PERITO
ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO
PERITO
ANTONIO CARLOS RIBEIRO
qualquer outro dispositivo tecnológico que possibilite o acesso, o
aplicativo“Zoom Meetings”, conforme orientações inscritas no
portal da internet deste Tribunal, sendo que a conexão estável à
Internet, instalação e utilização do equipamento e de acesso à
plataforma“Zoom Meetings”, são de suas exclusivas
responsabilidades.
A audiência será de instrução, com colheita de todas as provas, de
Intimado(s)/Citado(s):
todos os litigantes, ficando cientes os adversos da possibilidade da
- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
aplicação da preclusão em relação às provas documental e
testemunhal e da pena de confissão em relação aos depoimentos
pessoais.
PODER
JUDICIÁRIO
A parte poderá arrolar até 02 (duas) testemunhas (rito
sumaríssimo)/ até 3 (três) testemunhas (rito ordinário), as quais
PROCESSO: ATSum 0017433-73.2018.5.16.0015.
deverão estar portando documento com foto.
A parte deverá observar as legislações atinentes ao processo
AUTOR: CARLOS MAGNO GARCEZ.
RÉU: MATEUS SUPERMERCADOS S.A..
judicial eletrônico, principalmente a Lei nº 11.419/2006, a Resolução
nº 185/2017 do CSJT, a Instrução Normativa nº 30/2007 do TST e,
mais especificamente no âmbito do TRT da 16ª Região, a Portaria
GP nº 1290/2012. A parte deverá, ainda, observar as Portarias,
Recomendações e demais atos normativos expedidos pelo órgão
judiciário e/ou fórum respectivos.
DESTINATÁRIO:MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
O advogado deverá possuir e trazer o seu certificado
digital, assim como deverá estar cadastrado no sistema e
habilitado no respectivo processo em que deseja atuar.
NOTIFICAÇÃO PJe-JT
Saliente-se, contudo, que a alegação de dificuldade na
participação da audiência, por si só, não implicará no
Ficam as partes indicadas no campo "DESTINATÁRIO" notificadas
para participarem da audiência de instrução completa, razões finais
e ultima tentativa de conciliação telepresencial, a ser realizada
virtualmente no dia17/08/2021 às 10:30, a qual deverá ser
a c e s s a d a
p o r
m e i o
d o
e n d e r e ç o
eletrônico(link):https://us02web.zoom.us/j/84490302884?pwd=dEhE
Wm1iWnhKNHdyaFliQzB4dVh6dz09 ID da reunião: 844 9030 2884
Senha de acesso: 12345,através da plataforma“Zoom Meetings”,
cujo procedimento será o regido pela CLT, com a advertência de
que o não comparecimento ensejará a aplicação da penalidade
prevista na Súmula 74 do TST..
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170043
reconhecimento judicial do direito do advogado de evitar a
realização de atos imprescindíveis para a entrega da prestação
jurisdicional.
No caso dos parágrafos anteriores, estando as partes
desassistidas de advogado, devem comunicar tal
impossibilidade através do email vt5slz@trt16.jus.brou pelo
telefone 98414 3100.
As audiências virtuais estão reguladas pelo Ato Conjunto
CSJT.GP.VP e CGJT nº 06/2020, o Ato nº 11/2020 da Corregedoria
Geral da Justiça do Trabalho e os Atos Conjuntos GP e GVP/CR nº
004/2020 e 005/2020 do Tribunal Regional do Trabalho da