TRT16 17/06/2020 -Fc. 111 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
2996/2020
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
111
Desembargadores JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, MÁRCIA
MARCOS TIMOTEO SPINOSA DOS SANTOS
ANDREA FARIAS DA SILVA, LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e
Diretor de Secretaria
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO e,
ainda, do(a) douto(a) representante do Ministério Público do
Trabalho, por unanimidade,conhecer dos embargos para, no
mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto da
Desembargadora Relatora.
SAO LUIS/MA, 16 de junho de 2020.
MARCOS TIMOTEO SPINOSA DOS SANTOS
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0016276-02.2017.5.16.0015
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RECORRENTE
MARINETE DE FATIMA MARTINS
GARCIA
ADVOGADO
RICARDO SILVA NASCIMENTO(OAB:
10602/MA)
RECORRENTE
CESAR PEREIRA GONCALVES
ADVOGADO
RICARDO SILVA NASCIMENTO(OAB:
10602/MA)
RECORRENTE
JOSE CARLOS MARTINS
GONCALVES
ADVOGADO
RICARDO SILVA NASCIMENTO(OAB:
10602/MA)
RECORRIDO
ATLANTICA SEGURANCA TECNICA
LTDA
ADVOGADO
ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA
GONCALVES(OAB: 973/MA)
Processo Nº ROT-0016276-02.2017.5.16.0015
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RECORRENTE
MARINETE DE FATIMA MARTINS
GARCIA
ADVOGADO
RICARDO SILVA NASCIMENTO(OAB:
10602/MA)
RECORRENTE
CESAR PEREIRA GONCALVES
ADVOGADO
RICARDO SILVA NASCIMENTO(OAB:
10602/MA)
RECORRENTE
JOSE CARLOS MARTINS
GONCALVES
ADVOGADO
RICARDO SILVA NASCIMENTO(OAB:
10602/MA)
RECORRIDO
ATLANTICA SEGURANCA TECNICA
LTDA
ADVOGADO
ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA
GONCALVES(OAB: 973/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
- CESAR PEREIRA GONCALVES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 16ª Região, em sua 8ª Sessão Ordinária (1ª Sessão
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE CARLOS MARTINS GONCALVES
pelo Sistema Virtual), realizada no dia vinte e nove de abril do ano
de 2020, com a presença dos Excelentíssimos Senhores
Desembargadores JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, MÁRCIA
ANDREA FARIAS DA SILVA, LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e
PODER JUDICIÁRIO
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO e,
JUSTIÇA DO TRABALHO
ainda, do(a) douto(a) representante do Ministério Público do
Trabalho, por unanimidade,conhecer dos embargos para acolhêAcordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional
los, sanando a omissão apontada, a fim de arbitrar o novo valor da
do Trabalho da 16ª Região, em sua 8ª Sessão Ordinária (1ª Sessão
condenação em R$ 8.000,00 ((oito mil reais) e custas de R$ 160,00
pelo Sistema Virtual), realizada no dia vinte e nove de abril do ano
(cento e sessenta reais), nos termos da fundamentação do voto da
de 2020, com a presença dos Excelentíssimos Senhores
Desembargadora Relatora.
Desembargadores JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, MÁRCIA
SAO LUIS/MA, 16 de junho de 2020.
ANDREA FARIAS DA SILVA, LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO e,
MARCOS TIMOTEO SPINOSA DOS SANTOS
ainda, do(a) douto(a) representante do Ministério Público do
Diretor de Secretaria
Trabalho, por unanimidade,conhecer dos embargos para acolhêlos, sanando a omissão apontada, a fim de arbitrar o novo valor da
condenação em R$ 8.000,00 ((oito mil reais) e custas de R$ 160,00
(cento e sessenta reais), nos termos da fundamentação do voto da
Desembargadora Relatora.
SAO LUIS/MA, 16 de junho de 2020.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 152281
Processo Nº ROT-0016276-02.2017.5.16.0015
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RECORRENTE
MARINETE DE FATIMA MARTINS
GARCIA
ADVOGADO
RICARDO SILVA NASCIMENTO(OAB:
10602/MA)
RECORRENTE
CESAR PEREIRA GONCALVES
ADVOGADO
RICARDO SILVA NASCIMENTO(OAB:
10602/MA)