TRT16 10/05/2018 -Fc. 70 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
2471/2018
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
- MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
Processo Nº RO-0017263-53.2017.5.16.0010
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE FORMOSA DA
SERRA NEGRA
ADVOGADO
JUNIOR NASCIMENTO DE
SOUSA(OAB: 11555/MA)
RECORRIDO
VALDIRENE SANTOS GOMES
ADVOGADO
JOSE JOAQUIM DA SILVA
REIS(OAB: 9719/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA
- VALDIRENE SANTOS GOMES
Processo Nº RO-0017267-21.2016.5.16.0012
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
AMERICO BEDE FREIRE
RECORRENTE
MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
ADVOGADO
SARA MEDEIROS VIEIRA DA
SILVA(OAB: 7746/MA)
ADVOGADO
MARIA HELENA DE OLIVEIRA
AMORIM(OAB: 3946/MA)
RECORRIDO
MARIA DE FATIMA SOUSA
RODRIGUES
ADVOGADO
MARCELO GILLES VIEIRA DE
CARVALHO(OAB: 11773/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA DE FATIMA SOUSA RODRIGUES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
CUSTUS LEGIS
70
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA NILMA DOS SANTOS BARROS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
Processo Nº RO-0017302-50.2017.5.16.0010
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRENTE
MUNICIPIO DE FORMOSA DA
SERRA NEGRA
ADVOGADO
JUNIOR NASCIMENTO DE
SOUSA(OAB: 11555/MA)
RECORRIDO
ADRIANA KARLA LEITE DE CASTRO
ADVOGADO
JOSE JOAQUIM DA SILVA
REIS(OAB: 9719/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ADRIANA KARLA LEITE DE CASTRO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA
Processo Nº RO-0017305-05.2017.5.16.0010
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRENTE
MUNICIPIO DE FORMOSA DA
SERRA NEGRA
ADVOGADO
JUNIOR NASCIMENTO DE
SOUSA(OAB: 11555/MA)
RECORRIDO
BETANIA COELHO DE SOUSA
ADVOGADO
JOSE JOAQUIM DA SILVA
REIS(OAB: 9719/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RO-0017273-12.2017.5.16.0006
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SAO BERNARDO
ADVOGADO
EVELINE SILVA NUNES(OAB:
5332/MA)
RECORRIDO
LUCIANE COSTA
ADVOGADO
SEBASTIAO DE ALMEIDA(OAB:
16715/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- LUCIANE COSTA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SAO BERNARDO
Processo Nº RO-0017284-92.2014.5.16.0023
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRENTE
MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
ADVOGADO
GILSON RAMALHO DE LIMA(OAB:
4871/MA)
RECORRIDO
MARIA NILMA DOS SANTOS
BARROS
ADVOGADO
MARCOS VINICIO DE SOUSA
CASTRO(OAB: 10279/MA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 118918
- BETANIA COELHO DE SOUSA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA
Processo Nº RO-0017308-21.2016.5.16.0001
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
AMERICO BEDE FREIRE
RECORRENTE
ESTADO DO MARANHAO
RECORRIDO
INSTITUTO CIDADANIA E
NATUREZA
RECORRIDO
SILVANA CASTRO DA SILVA
ADVOGADO
PEDRO DUAILIBE
MASCARENHAS(OAB: 4632/MA)
ADVOGADO
ROBERTO DOS SANTOS
BULCAO(OAB: 12219/MA)
ADVOGADO
ALICIA SANTANA DUARTE
MAGALHAES(OAB: 11902/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO MARANHAO
- INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SILVANA CASTRO DA SILVA
Processo Nº RO-0017316-59.2016.5.16.0013