TRT16 17/04/2018 -Fc. 49 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
2455/2018
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
49
do Trabalho da 16ª Região, em sua 8ª Sessão Ordinária, realizada
no dia vinte e sete de março de 2018, sob a Presidência do
Excelentíssimo Senhor Desembargador AMÉRICO BEDÊ FREIRE
Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional
e com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores
do Trabalho da 16ª Região, em sua 8ª Sessão Ordinária, realizada
GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO e ILKA ESDRA SILVA
no dia vinte e sete de março de 2018, sob a Presidência do
ARAÚJO e, ainda, com a presença do Excelentíssimo Senhor
Excelentíssimo Senhor Desembargador AMÉRICO BEDÊ FREIRE
Procurador Regional do Trabalho LUCIANO ARAGÃO SANTOS,
e com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores
por unanimidade, conhecer dos embargos para rejeitá-los.
GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO e ILKA ESDRA SILVA
ARAÚJO e, ainda, com a presença do Excelentíssimo Senhor
Procurador Regional do Trabalho LUCIANO ARAGÃO SANTOS,
por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de
incompetência da Justiça do Trabalho e, no mérito, negar-lhes
provimento para manter a decisão de 1º grau.
Acórdão
Processo Nº RO-0017194-16.2016.5.16.0023
Relator
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
RECORRENTE
FRANCISCO BARROS DA SILVA
ADVOGADO
SILVINO ALVES MOREIRA
NETO(OAB: 13221/MA)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
ADVOGADO
REGINA CELIA NOBRE LOPES(OAB:
4668/MA)
ADVOGADO
ZILMA RODRIGUES
NOGUEIRA(OAB: 4666/MA)
ADVOGADO
PATRICK ALVES MADEIRA DE
CARVALHO(OAB: 7008/MA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
ADVOGADO
REGINA CELIA NOBRE LOPES(OAB:
4668/MA)
ADVOGADO
ZILMA RODRIGUES
NOGUEIRA(OAB: 4666/MA)
ADVOGADO
PATRICK ALVES MADEIRA DE
CARVALHO(OAB: 7008/MA)
RECORRIDO
FRANCISCO BARROS DA SILVA
ADVOGADO
SILVINO ALVES MOREIRA
NETO(OAB: 13221/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCO BARROS DA SILVA
Acórdão
Processo Nº RO-0017194-16.2016.5.16.0023
Relator
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
RECORRENTE
FRANCISCO BARROS DA SILVA
ADVOGADO
SILVINO ALVES MOREIRA
NETO(OAB: 13221/MA)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
ADVOGADO
REGINA CELIA NOBRE LOPES(OAB:
4668/MA)
ADVOGADO
ZILMA RODRIGUES
NOGUEIRA(OAB: 4666/MA)
ADVOGADO
PATRICK ALVES MADEIRA DE
CARVALHO(OAB: 7008/MA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
ADVOGADO
REGINA CELIA NOBRE LOPES(OAB:
4668/MA)
ADVOGADO
ZILMA RODRIGUES
NOGUEIRA(OAB: 4666/MA)
ADVOGADO
PATRICK ALVES MADEIRA DE
CARVALHO(OAB: 7008/MA)
RECORRIDO
FRANCISCO BARROS DA SILVA
ADVOGADO
SILVINO ALVES MOREIRA
NETO(OAB: 13221/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
Código para aferir autenticidade deste caderno: 117943