2442/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
JOSE JOAQUIM DA SILVA
REIS(OAB: 9719/MA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- INEIVAN MARTINS COSTA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA
Processo Nº RO-0016605-29.2017.5.16.0010
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE FORMOSA DA
SERRA NEGRA
ADVOGADO
JUNIOR NASCIMENTO DE
SOUSA(OAB: 11555/MA)
RECORRIDO
JOAO SA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
JOSE JOAQUIM DA SILVA
REIS(OAB: 9719/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO SA DE OLIVEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA
Processo Nº RO-0016606-69.2016.5.16.0003
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
AMERICO BEDE FREIRE
RECORRENTE
CARLENE PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
JULIANA ARAUJO ALMEIDA
AYOUB(OAB: 7386/MA)
RECORRIDO
MARANHAO COMERCIO DE
PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA
- EPP
ADVOGADO
DANILO ALFAYA DE ANDRADE(OAB:
29726/BA)
ADVOGADO
JEFFERSON PATRICK DIAS DE
QUEIROZ(OAB: 39540/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLENE PEREIRA DOS SANTOS
- MARANHAO COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS
LTDA - EPP
Processo Nº RO-0016607-91.2015.5.16.0002
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
AMERICO BEDE FREIRE
RECORRENTE
CONSORCIO DE ALUMINIO DO
MARANHAO CONSORCIO ALUMAR
ADVOGADO
TARCISIO ALMEIDA ARAUJO(OAB:
9516/MA)
RECORRIDO
JOSE ALBUQUERQUE ALVES
ADVOGADO
ANDERSON GEORGE LOPES
COELHO(OAB: 9640/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSORCIO DE ALUMINIO DO MARANHAO CONSORCIO
ALUMAR
- JOSE ALBUQUERQUE ALVES
Processo Nº RO-0016609-66.2017.5.16.0010
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE FORMOSA DA
SERRA NEGRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 117148
CUSTOS LEGIS
32
JUNIOR NASCIMENTO DE
SOUSA(OAB: 11555/MA)
JOSE LENISILVA DA SILVA
TAVARES
JOSE JOAQUIM DA SILVA
REIS(OAB: 9719/MA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE LENISILVA DA SILVA TAVARES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA
Processo Nº RO-0016611-36.2017.5.16.0010
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
AMERICO BEDE FREIRE
RECORRENTE
MUNICIPIO DE FORMOSA DA
SERRA NEGRA
ADVOGADO
JUNIOR NASCIMENTO DE
SOUSA(OAB: 11555/MA)
RECORRIDO
JURACI LIMA DE OLIVEIRA REIS
ADVOGADO
JOSE JOAQUIM DA SILVA
REIS(OAB: 9719/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- JURACI LIMA DE OLIVEIRA REIS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA
Processo Nº RO-0016616-58.2017.5.16.0010
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
AMERICO BEDE FREIRE
RECORRENTE
MUNICIPIO DE FORMOSA DA
SERRA NEGRA
ADVOGADO
JUNIOR NASCIMENTO DE
SOUSA(OAB: 11555/MA)
RECORRIDO
MARIA DA PAZ FRANCISCA DOS
REIS
ADVOGADO
JOSE JOAQUIM DA SILVA
REIS(OAB: 9719/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA DA PAZ FRANCISCA DOS REIS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA
Processo Nº RO-0016624-35.2017.5.16.0010
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE FORMOSA DA
SERRA NEGRA
ADVOGADO
JUNIOR NASCIMENTO DE
SOUSA(OAB: 11555/MA)
RECORRIDO
OZIEL DA SILVA MAIA
ADVOGADO
JOSE JOAQUIM DA SILVA
REIS(OAB: 9719/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA
- OZIEL DA SILVA MAIA