TRT15 03/02/2023 -Fc. 1389 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3656/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023
1389
CAMPINAS/SP, 13 de janeiro de 2023.
LILIANE SPIRANDIO CAIXETA FERREIRA
Diretor de Secretaria
Diante do exposto, decido: CONHECER os recursos de BC2
CONSTRUTORA LTDA - EPP, CONCESSIONARIA ROTA DAS
BANDEIRAS S.A. e SEBASTIAO OLIVEIRA DE SOUSA e NÃO OS
PROVER, ficando mantida, integralmente, a r. decisão de origem,
nos termos da fundamentação.
Em sessão realizada em 15 de dezembro de 2022, a 2ª Câmara do
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente
processo.
Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho
Wilton Borba Canicoba.
Tomaram parte no julgamento os(as) Srs. Magistrados:
Desembargador do Trabalho Wilton Borba Canicoba (relator)
Processo Nº RORSum-0011304-93.2019.5.15.0096
Relator
WILTON BORBA CANICOBA
RECORRENTE
CONCESSIONARIA ROTA DAS
BANDEIRAS S.A.
ADVOGADO
LUCIANA TAKITO(OAB: 127439/SP)
RECORRENTE
BC2 CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO
RENATA GALVANIN
DOMINGUEZ(OAB: 151269/SP)
RECORRENTE
SEBASTIAO OLIVEIRA DE SOUSA
ADVOGADO
MARCIO ANTONIO SANTANA DA
SILVA(OAB: 300434/SP)
RECORRIDO
SEBASTIAO OLIVEIRA DE SOUSA
ADVOGADO
MARCIO ANTONIO SANTANA DA
SILVA(OAB: 300434/SP)
RECORRIDO
CONCESSIONARIA ROTA DAS
BANDEIRAS S.A.
ADVOGADO
LUCIANA TAKITO(OAB: 127439/SP)
ADVOGADO
ADRIANA MARIA SALGADO
ADANI(OAB: 145913/SP)
ADVOGADO
MARIA RENATA GOMES DE
CARVALHO(OAB: 18560/BA)
ADVOGADO
FERNANDO LUIZ DE OLIVEIRA
FILHO(OAB: 41358/BA)
RECORRIDO
BC2 CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO
RENATA GALVANIN
DOMINGUEZ(OAB: 151269/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONCESSIONARIA ROTA DAS BANDEIRAS S.A.
Juíza do Trabalho Patrícia Glugovskis Penna Martins
Desembargadora do Trabalho Susana Graciela Santiso
Julgamento realizado em Sessão Híbrida, conforme os termos da
PODER JUDICIÁRIO
Portaria Conjunta GP-CR n.º 02/2022 deste E. Regional.
JUSTIÇA DO
RESULTADO:
ACORDAM os Magistrados da 2ª Câmara - Primeira Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o
processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a).
Relator (a).
Votação unânime.
1a TURMA - 2a CÂMARA
Procurador ciente.
PROCESSO nº: 0011304-93.2019.5.15.0096 (RORSum)
RECURSO ORDINÁRIO - RITO SUMARÍSSIMO (11886)
ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ
RECORRENTES: BC2 CONSTRUTORA LTDA - EPP,
WILTON BORBA CANICOBA
Desembargador Relator
CONCESSIONARIA ROTA DAS BANDEIRAS S.A., SEBASTIÃO
OLIVEIRA DE SOUSA
RECORRIDOS:SEBASTIÃO OLIVEIRA DE SOUSA,BC2
CONSTRUTORA LTDA - EPP, CONCESSIONARIA ROTA DAS
BANDEIRAS S.A.
JUÍZA SENTENCIANTE: ESTEFANIA KELLY REAMI
FERNANDES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 195936