TRT15 15/09/2022 -Fc. 4879 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3559/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022
Complemento
Relator
Revisor
AGRAVANTE
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
AGRAVADO
ADVOGADO
Processo Eletrônico - PJE
JOAO ALBERTO ALVES MACHADO
JOAO ALBERTO ALVES MACHADO
PIONEIROS BIOENERGIA S/A
ANDREA DA COSTA BRITES(OAB:
240328-D/SP)
GUSTAVO THOME BORGHI(OAB:
308157/SP)
MARCOS EDUARDO TEBAR AVENA
- ME
MARCOS MILITAO MOURA
ROGERIO FURTADO DA SILVA(OAB:
226618/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCOS EDUARDO TEBAR AVENA - ME
- MARCOS MILITAO MOURA
- PIONEIROS BIOENERGIA S/A
Processo Nº ROT-0010033-68.2019.5.15.0025
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOAO ALBERTO ALVES MACHADO
Revisor
JOAO ALBERTO ALVES MACHADO
RECORRENTE
PETER ANTHONY LUNARDI
ADVOGADO
LEANDRO FADEL(OAB: 275174/SP)
RECORRIDO
ROYAL CARIBBEAN CRUZEIROS
(BRASIL) LTDA. - ME
ADVOGADO
MARCELO FORTES GIOVANNETTI
DOS SANTOS(OAB: 223800-D/SP)
ADVOGADO
TATIANE PINHEIRO MARSON(OAB:
351418-D/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- PETER ANTHONY LUNARDI
- ROYAL CARIBBEAN CRUZEIROS (BRASIL) LTDA. - ME
Processo Nº ROT-0010054-35.2021.5.15.0070
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOAO ALBERTO ALVES MACHADO
Revisor
JOAO ALBERTO ALVES MACHADO
RECORRENTE
JOAO MOREIRA DUARTE
ADVOGADO
LUIZ JOSE COLOMBO(OAB:
378818/SP)
RECORRIDO
FRIOVALE - OPERADORA
LOGISTICA LTDA
ADVOGADO
ALEXANDRE FONTANA
BERTO(OAB: 156232/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- FRIOVALE - OPERADORA LOGISTICA LTDA
- JOAO MOREIRA DUARTE
Processo Nº RORSum-0010061-67.2022.5.15.0013
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOAO ALBERTO ALVES MACHADO
Revisor
JOAO ALBERTO ALVES MACHADO
RECORRENTE
JOSE RICARDO DOS SANTOS
SOARES
ADVOGADO
MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
QUEIROZ(OAB: 163741/SP)
RECORRIDO
METODO POTENCIAL ENGENHARIA
S.A.
ADVOGADO
DEBORA FERNANDA FARIA(OAB:
181547/SP)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
LEONARDO FALCAO RIBEIRO(OAB:
5408/RO)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 188761
ADVOGADO
4879
NAYANA CRUZ RIBEIRO(OAB:
4403/PI)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE RICARDO DOS SANTOS SOARES
- METODO POTENCIAL ENGENHARIA S.A.
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Processo Nº ROT-0010120-77.2022.5.15.0038
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOAO ALBERTO ALVES MACHADO
Revisor
JOAO ALBERTO ALVES MACHADO
RECORRENTE
FABIO LUIZ BERTOLINI
ADVOGADO
PAULO FRANCO TAVARES(OAB:
226229/SP)
ADVOGADO
AMAURY OLIVEIRA TAVARES(OAB:
95714/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE BRAGANCA
PAULISTA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- FABIO LUIZ BERTOLINI
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA
Processo Nº ROT-0010194-93.2021.5.15.0062
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOAO ALBERTO ALVES MACHADO
Revisor
JOAO ALBERTO ALVES MACHADO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE URU
RECORRIDO
JAMILE RAMALHO
ADVOGADO
MARCOS CESAR CHAGAS
PEREZ(OAB: 123817/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- JAMILE RAMALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE URU
Processo Nº RORSum-0010214-03.2022.5.15.0013
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOAO ALBERTO ALVES MACHADO
Revisor
JOAO ALBERTO ALVES MACHADO
RECORRENTE
DAVID JUNIO CAETANO VILLA
NOVA
ADVOGADO
WESLEY WALLACE DE PAULA(OAB:
434326/SP)
ADVOGADO
DURVAL WANDERBROOCK
JUNIOR(OAB: 426807/SP)
RECORRIDO
MEGASCI SISTEMA CONSTRUTIVO
INDUSTRIALIZADO EIRELI - EPP
Intimado(s)/Citado(s):
- DAVID JUNIO CAETANO VILLA NOVA
- MEGASCI SISTEMA CONSTRUTIVO INDUSTRIALIZADO
EIRELI - EPP
Processo Nº ROT-0010283-71.2020.5.15.0056
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOAO ALBERTO ALVES MACHADO
Revisor
JOAO ALBERTO ALVES MACHADO
RECORRENTE
JABSON CARLOS GOMES SILVA