3516/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
3925
RECORRENTE
SILVA & SILVA INDUSTRIA DE
PECAS, MAQUINAS E
IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA
RACHEL ARIANA CAMPOS(OAB:
249391/SP)
ALEX FERNANDO LUIZ
ANNA CAROLINA FAGUNDES
FERNANDES(OAB: 391482/SP)
USIMAGOS INDUSTRIA E
COMERCIO DE PECAS E SERVICOS
DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS
AGRICOLAS LTDA
RACHEL ARIANA CAMPOS(OAB:
249391/SP)
ALEX FERNANDO LUIZ
ANNA CAROLINA FAGUNDES
FERNANDES(OAB: 391482/SP)
SILVA & SILVA INDUSTRIA DE
PECAS, MAQUINAS E
IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA
RACHEL ARIANA CAMPOS(OAB:
249391/SP)
SILVA & MONTANARI COMERCIO DE
PECAS LTDA
RACHEL ARIANA CAMPOS(OAB:
249391/SP)
Composição:
Relatora: Desembargadora do Trabalho Luciane Storel
ADVOGADO
Juiz do Trabalho Maurício de Almeida
Juiz do Trabalho André Augusto Ulpiano Rizzardo
RECORRENTE
ADVOGADO
Convocado o Juiz do Trabalho Maurício de Almeida na cadeira
RECORRIDO
auxílio. Convocado Juiz do Trabalho André Augusto Ulpiano
Rizzardo para substituir o Desembargador Carlos Alberto
Bosco, que se encontra em licença curso.
ADVOGADO
Compareceu para sustentar oralmente pela recorrente: SILVA
& MONTANARI COMERCIO DE PECAS LTDA, o dr. EDUARDO
RECORRIDO
ADVOGADO
HENRIQUE CAMPI.
RECORRIDO
Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a)
ADVOGADO
ciente.
RECORRIDO
ACÓRDÃO
ADVOGADO
Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o
Intimado(s)/Citado(s):
processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra.
- SILVA & SILVA INDUSTRIA DE PECAS, MAQUINAS E
IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA
Relatora.
Votação unânime.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Desembargadora Luciane Storel
Relatora
PROCESSO nº 0010777-42.2020.5.15.0150 (ROT)
RECORRENTE: ALEX FERNANDO LUIZ, USIMAGOS
INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS E SERVICOS DE
MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA , SILVA &
MONTANARI COMERCIO DE PECAS LTDA , SILVA & SILVA
INDUSTRIA DE PECAS, MAQUINAS E IMPLEMENTOS
Votos Revisores
AGRICOLAS LTDA
RECORRIDO: ALEX FERNANDO LUIZ, USIMAGOS INDUSTRIA
E COMERCIO DE PECAS E SERVICOS DE MAQUINAS E
IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA , SILVA & MONTANARI
CAMPINAS/SP, 15 de julho de 2022.
COMERCIO DE PECAS LTDA , SILVA & SILVA INDUSTRIA DE
PECAS, MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA
ANA AMELIA BIRCHAL BORGES MARTINS
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0010777-42.2020.5.15.0150
Relator
LUCIANE STOREL
RECORRENTE
SILVA & MONTANARI COMERCIO DE
PECAS LTDA
ADVOGADO
RACHEL ARIANA CAMPOS(OAB:
249391/SP)
RECORRENTE
USIMAGOS INDUSTRIA E
COMERCIO DE PECAS E SERVICOS
DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS
AGRICOLAS LTDA
ADVOGADO
RACHEL ARIANA CAMPOS(OAB:
249391/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 185542
JUIZ SENTENCIANTE: THIAGO NOGUEIRA PAZ
RELATORA: LUCIANE STOREL
Da R. Sentença (fls. 1100/1111), complementada pela decisão de
fls. 1142/1143, que julgou parcialmente procedente os pedidos,
recorrem as partes, tempestivamente. O Reclamante (fls.
1147/1169), com relação às seguintes matérias: adicional de
insalubridade; acúmulo de funções; horas extras; indenização por