TRT15 08/03/2022 -Fc. 9186 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3427/2022
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022
RÉU
RÉU
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
FLEX AERO TAXI AEREO LTDA
ASSOCIACAO DA INSTITUIDORA E
DOS LOCATARIOS DO GLP JUNDIAI
II
LUIZ FERNANDO ALOUCHE(OAB:
193025/SP)
SEGURPRO VIGILANCIA
PATRIMONIAL S.A.
LUIZ FERNANDO ALOUCHE(OAB:
193025/SP)
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
9186
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 26d1b31
Intimado(s)/Citado(s):
- ASSOCIACAO DA INSTITUIDORA E DOS LOCATARIOS DO
GLP JUNDIAI II
- SEGURPRO VIGILANCIA PATRIMONIAL S.A.
proferida nos autos.
DECISÃO
Diante da concordância do reclamante, HOMOLOGO o cálculo
apresentado pela reclamada, ID 182a578, atualizáveis até a data do
efetivo pagamento.
PODER JUDICIÁRIO
Custas da fase de conhecimento, pela reclamada, já recolhidas.
JUSTIÇA DO
Tendo em vista a natureza indenizatória das verbas deferidas, não
há incidência de recolhimentos fiscais e previdenciários.
O crédito do reclamante já foi satisfeito.
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 26d1b31
Intimem-se as partes.
Após, arquivem-se os autos.
proferida nos autos.
DECISÃO
JUNDIAI/SP, 02 de março de 2022.
BARBARA BALDANI FERNANDES NUNES
Diante da concordância do reclamante, HOMOLOGO o cálculo
Juíza do Trabalho Substituta
apresentado pela reclamada, ID 182a578, atualizáveis até a data do
MSS
efetivo pagamento.
Custas da fase de conhecimento, pela reclamada, já recolhidas.
Tendo em vista a natureza indenizatória das verbas deferidas, não
há incidência de recolhimentos fiscais e previdenciários.
O crédito do reclamante já foi satisfeito.
Intimem-se as partes.
Após, arquivem-se os autos.
JUNDIAI/SP, 02 de março de 2022.
BARBARA BALDANI FERNANDES NUNES
Processo Nº ATSum-0010203-84.2020.5.15.0096
AUTOR
MARIA DO CARMO SOUSA
MARQUES
ADVOGADO
Ester Maria Costa Sampaio(OAB:
150515/SP)
RÉU
CAMARGO CORREA INFRA LTDA
ADVOGADO
RICARDO CHRISTOPHE DA ROCHA
FREIRE(OAB: 295260/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- CAMARGO CORREA INFRA LTDA
Juíza do Trabalho Substituta
MSS
Processo Nº ATOrd-0012079-45.2018.5.15.0096
AUTOR
RICARDO DA SILVA ALVES DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
MATHEUS DE ALMEIDA ALVES(OAB:
292445/SP)
RÉU
FLEX AERO TAXI AEREO LTDA
RÉU
ASSOCIACAO DA INSTITUIDORA E
DOS LOCATARIOS DO GLP JUNDIAI
II
ADVOGADO
LUIZ FERNANDO ALOUCHE(OAB:
193025/SP)
RÉU
SEGURPRO VIGILANCIA
PATRIMONIAL S.A.
ADVOGADO
LUIZ FERNANDO ALOUCHE(OAB:
193025/SP)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7633768
proferida nos autos.
DECISÃO
Não assiste razão ao reclamante em sua impugnação.
A sentença reconheceu que a reclamada não comprovou o
recolhimento do FGTS no período compreendido entre 20/11/2017 e
Intimado(s)/Citado(s):
- RICARDO DA SILVA ALVES DE OLIVEIRA
05/12/2017 e entre 22/03/2018 e 16/04/2018, em que o reclamante
não esteve sob afastamento previdenciário, e condenou a ré a
regularizar os depósitos faltantes do FGTS e da multa de 40% sobre
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