3400/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022
22354
AUTOR: SUZANA ALVES FERREIRA
testemunhas o link de acesso à sala de audiência, sendo tal
RÉU: W & W SALON LTDA - EPP e outros (6)
encaminhamento prova do convite caso tal pessoa não compareça
ao ato. Não haverá adiamento por ausência de testemunha sem
DESTINATÁRIO: KRG JACAREPAGUA INSTITUTO DE BELEZA
prova de referido documento.
EIRELI
Quanto às testemunhas, deverão as partes trazê-las
Endereço desconhecido
independentemente de notificação, nos termos do art. 455, do
CPC, ou, no caso de pretenderem a notificação das mesmas, tendo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA AUDIÊNCIA EM PROCESSO
em vista tratar-se de processo eletrônico, deverá o interessado
ELETRÔNICO (PJe)
imprimir a presente notificação, que tem força de intimação, e
entregar pessoalmente ao destinatário, mediante recibo, sob pena
Pelo presente edital fica o reclamado supra, que se encontra em
de preclusão, nos termos do art. 8º, capítulo NOT da CNC deste
lugar incerto e não sabido, notificado para comparecer à audiência
Regional, no prazo de 10 (dez) dias úteis de antecedência ao ato
que se realizará no dia Instrução por videoconferência: 04/03/2022
processual, sob pena de preclusão.
09:30 h, na sala de audiências da Vara do Trabalho deRIBEIRAO
Tendo em vista o contexto da Pandemia, as eventuais
PRETO/SP, situada à Rua Afonso Taranto, 105, Nova Ribeirânia,
testemunhais residentes em território de outros foros, também,
RIBEIRAO PRETO/SP - CEP: 14096-740.
serão ouvidas na mesma sessão telepresencial, incumbindo às
A Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR Nº 001/2020 estabeleceu a
partes a comunicação do link para a sala virtual.
suspensão, por prazo indeterminado, da realização de audiências
Ficam as testemunhas advertidas de que, em caso de ausência
presenciais neste E. TRT da 15ª Região, o que foi acatado por este
injustificada à audiência, será aplicada multa de R$ 1.000,00, a qual
Juízo, que deixou de fazer audiências de instrução desde março de
incidirá em dobro em caso de reincidência.
2020.
Por todo o exposto, fica designada audiência de INSTRUÇÃO
Contudo, transcorrido mais de um ano da referida suspensão, sem
telepresencial para:
notícias de um possível retorno normal das atividades, o Judiciário
Dia: 04/03/2022 09:30.
deve zelar pela continuidade da prestação jurisdicional, em especial
Link de reunião:
quanto ao princípio constitucional da razoável duração do processo
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(LXXVIII do art. 5º da CRFB).
br.zoom.us/j/3018261089?pwd=L2xwSFdheDZHWm50cTN2OVQxZ
Nessa linha, observando as determinações recebidas do Conselho
XJMQT09
Superior da Justiça do Trabalho, bem como do Conselho Nacional
ID de reunião: 3018261089
de Justiça, estabeleceu-se a via telepresencial para a realização de
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Senha de reunião: 817884
audiências (inclusive as de instrução) como meio alternativo para o
regular prosseguimento dos processos que demandem prova oral.
Diante disso e, seguindo recomendação exarada pelo Exmo.
Ministro Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho no Ofício Circular
SECG/CGJT n. 064/2020, determina-se a inclusão do processo
em pauta para a realização de audiência telepresencial.
Para tanto será utilizada a ferramenta de videoconferência Zoom,
cuja sala virtual deverá ser acessada na data marcada por todos os
participantes por meio de computador, celular ou tablet.
As partes e as testemunhas poderão ser ouvidas a partir do local
que escolherem, com a responsabilidade sanitária e de não
comunicação durante os depoimentos com quem quer que seja sem
prévia autorização do Juízo, sob os efeitos processuais e penais.
A não participação injustificada da parte na audiência telepresencial
implicará confissão quanto à matéria de fato alegada pela parte
adversa.
Incumbirá à parte ou ao respectivo procurador encaminhar às
Código para aferir autenticidade deste caderno: 177486
Processo Nº CumSen-0010189-90.2020.5.15.0067
EXEQUENTE
MAURO DOS SANTOS CRUZ
ADVOGADO
ROSELAINE APARECIDA ZUCCO DE
OLIVEIRA(OAB: 225100/SP)
ADVOGADO
EURIPEDES REZENDE DE
OLIVEIRA(OAB: 58305/SP)
ADVOGADO
DENER DA SILVA CARDOSO(OAB:
293530/SP)
EXECUTADO
ARISTOCRAT S AUTO POSTO LTDA
- ME
EXECUTADO
P.B. AUTO CENTER AUTOMOTIVO
LTDA - ME
EXECUTADO
AFFINITA PARTICIPACOES LTDA
EXECUTADO
AGROPECUARIA CAMPO DA
GUARAUNA LTDA.
EXECUTADO
VENERANDA AGROPECUARIA LTDA
EXECUTADO
JOSE ROMERO RIBEIRO
EXECUTADO
ANA CLAUDIA DI SICCO
EXECUTADO
BIOENERGIA COGERADORA S/A
ADVOGADO
RICARDO BUENO DE PADUA(OAB:
268684/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- AGROPECUARIA CAMPO DA GUARAUNA LTDA.
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