TRT15 19/11/2021 -Fc. 1381 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3352/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
PAULO FABIANO DE OLIVEIRA(OAB:
128221/SP)
LEONARDO DE MORAIS OLIVEIRA
LIMA(OAB: 427876/SP)
AUTO POSTO TREVO DE TATUI
LTDA
MIRELLA FRANCHINI(OAB:
307401/SP)
RODRIGO AIRES DE MORAES
ADEILSON JOSE DE FREITAS
JUNIOR(OAB: 268572/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- AUTO POSTO TREVO DE TATUI 2 LTDA
- AUTO POSTO TREVO DE TATUI LTDA
- RODRIGO AIRES DE MORAES
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
1381
MANOELA NERY DE MORAIS
FRANCISCO DE MORAES
FILHO(OAB: 31732/SP)
FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA.
FLAVIO HENRIQUE BERTON
FEDERICI(OAB: 165001/SP)
MANOELA NERY DE MORAIS
FRANCISCO DE MORAES
FILHO(OAB: 31732/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA.
- MANOELA NERY DE MORAIS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID def8a81
INTIMAÇÃO
proferida nos autos.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1eb14a4
proferido nos autos.
RECURSO DE REVISTA
Órgão Especial - Análise de Recurso
ROT-0011574-97.2018.5.15.0114 - 5ª Câmara
Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso
Lei 13.467/2017
Recorrente(s): MANOELA NERY DE MORAIS
Processo: 0010067-27.2020.5.15.0116 RORSum
Advogado(a)(s): FRANCISCO DE MORAES FILHO (SP - 31732)
RECORRENTE: AUTO POSTO TREVO DE TATUI 2 LTDA, AUTO
POSTO TREVO DE TATUI LTDA, RODRIGO AIRES DE MORAES
Recorrido(a)(s): FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA.
RECORRIDO: RODRIGO AIRES DE MORAES, AUTO POSTO
TREVO DE TATUI 2 LTDA, AUTO POSTO TREVO DE TATUI
Advogado(a)(s): FLAVIO HENRIQUE BERTON FEDERICI (SP -
LTDA
165001)
Mantenho o despacho agravado.
Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
contrarrazões.
Tempestivo o recurso.
Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior
Regular a representação processual.
do Trabalho.
Dispensado o preparo.
Campinas, 12 de novembro de 2021
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
Duração do Trabalho / Horas Extras / Cargo de Confiança.
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI
Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Salário /
Desembargador Vice-Presidente Judicial
Diferença Salarial / Salário por Acúmulo de Cargo / Função.
As questões relativas aos temas em destaque foram solucionadas
Processo Nº ROT-0011574-97.2018.5.15.0114
Relator
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA
PEIXOTO GIORDANI
RECORRENTE
FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO
FLAVIO HENRIQUE BERTON
FEDERICI(OAB: 165001/SP)
com base na análise dos fatos e provas. Incidência da Súmula 126
do C. TST.
Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Adicional /
Adicional de Transferência.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 174394