TRT15 09/09/2021 -Fc. 5081 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3305/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021
descritas no art. 103-A da Carta Magna.
5081
ORLANDO AMÂNCIO TAVEIRA
Relator
CAMPINAS/SP, 08 de setembro de 2021.
SILMARA FERREIRA DE MATOS
Diretor de Secretaria
Dispositivo
Diante do exposto, decido CONHECER DO RECURSO DE JOSE
INACIO DA SILVA E NÃO O PROVER e CONHECER DO
RECURSO DE BIOSEV BIOENERGIA S.A e O PROVER EM
PARTE para relegar para a fase de execução a fixação do índice
de correção monetária, mantendo, quanto ao mais, a r.sentença
de origem por estes e seus próprios fundamentos.
Processo Nº ROT-0011028-43.2018.5.15.0146
Relator
ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
RECORRENTE
BIOSEV BIOENERGIA S.A.
ADVOGADO
LEONARDO SANTINI
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
RECORRENTE
JOSE INACIO DA SILVA
ADVOGADO
GIL DONIZETI DE OLIVEIRA(OAB:
131302/SP)
ADVOGADO
DONATO ARCHANJO JUNIOR(OAB:
216729/SP)
ADVOGADO
VICENTE DE PAULA DE
OLIVEIRA(OAB: 253514/SP)
RECORRIDO
JOSE INACIO DA SILVA
ADVOGADO
GIL DONIZETI DE OLIVEIRA(OAB:
131302/SP)
ADVOGADO
DONATO ARCHANJO JUNIOR(OAB:
216729/SP)
ADVOGADO
VICENTE DE PAULA DE
OLIVEIRA(OAB: 253514/SP)
RECORRIDO
BIOSEV BIOENERGIA S.A.
ADVOGADO
LEONARDO SANTINI
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
Condenação e custas mantidas.
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE INACIO DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Sessão VIRTUAL extraordinária realizada em 20 de agosto de 2021
conforme previsão do inciso III, § 5º do art. 3º da Resolução
Administrativa nº 020/2019 deste E.TRT.
Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Orlando Amâncio
Taveira (Relator), Gerson Lacerda Pistori (Presidente Regimental) e
Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira.
Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a)
Ciente.
Acordam os magistrados da 9ª Câmara do Tribunal Regional do
Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto
PROCESSO nº 0011028-43.2018.5.15.0146 (ROT)
RECORRENTES: JOSE INACIO DA SILVA , BIOSEV
BIOENERGIA S.A.
RECORRIDOS: JOSE INACIO DA SILVA , BIOSEV BIOENERGIA
S.A.
ORIGEM: POSTO AVANÇADO DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE
ORLÂNDIA EM MORRO AGUDO
RELATOR: ORLANDO AMÂNCIO TAVEIRA
proposto pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).
Votação unânime.
gdt
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170901