TRT15 05/07/2021 -Fc. 17192 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3259/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Julho de 2021
17192
TRT15 disponibiliza vídeos e manuais:
instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência.
https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial
12. Nesse período em que surgem dificuldades e necessidades,
3. Para ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a
mas que também se multiplica a colaboração, solicita-se especial
interação seja a mais próxima possível de uma audiência
empenho dos advogados e das partes para que empreendam
presencial, o equipamento deve ter microfone e câmera em
esforços para buscar, previamente à realização da audiência, a
funcionamento. Ao entrar na sala, se estiver usando o celular,
solução negociada do litígio.
lembrar de clicar em “Dados de rede Wi-Fi ou móvel”, para habilitar
13. O arquivo da gravação da audiência por videoconferência será
o áudio.
salvo na nuvem e seu link de acesso disponibilizado no Pje.
4. Para evitar ruídos, o microfone deve ser mantido desligado e
Intimem-se.
ligado apenas e durante os momentos em que o participante efetuar
alguma intervenção.
SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 05 de julho de 2021.
SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 05 de julho de 2021.
5. Todos os participantes (partes, advogados e eventuais
MARCO ANTONIO FOLEGATTI DE REZENDE
testemunhas) deverão acessar o mesmo ambiente virtual no qual
ocorrerá a audiência pelo menos 10 minutos antes do horário
Juiz do Trabalho Substituto
SHOD
designado e ali permanecer aguardando na “sala de espera” a
autorização do secretário de audiência, lembrando que atrasos
podem ocorrer, pois uma audiência anterior pode não ter sido
encerrada.
6. A fim de possibilitar a efetiva identificação de cada participante,
solicita-se que seja informado no zoom o nome completo, a função
(advogado, autor, preposto, testemunha etc) e OAB (para os
advogados).
7. Para que os trabalhos sejam facilitados, deverão ser juntados aos
Processo Nº ATOrd-0010724-31.2021.5.15.0084
AUTOR
MARCIO PEREIRA DA CUNHA
ADVOGADO
MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
QUEIROZ(OAB: 163741/SP)
RÉU
NIPLAN ENGENHARIA S.A.
RÉU
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
JOAO GILBERTO SILVEIRA
BARBOSA(OAB: 86396/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCIO PEREIRA DA CUNHA
autos, até o momento da audiência, cópia dos documentos de
identificação dos participantes.
8. A defesa e os documentos deverão ser protocolados no PJe, no
PODER JUDICIÁRIO
máximo até o horário da abertura da audiência, nos termos da Lei
JUSTIÇA DO
11.419/2006, da Resolução 136/2014 do CSJT e do Provimento GP
-VPJ-CR N. 005/2012. Caso a antecedência não seja observada, a
defesa poderá ser apresentada oralmente em audiência, nos termos
INTIMAÇÃO
do artigo 847 da CLT.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f7fae53
9. Na audiência é facultado à parte reclamada fazer-se substituir por
proferido nos autos.
DESPACHO
preposto que tenha conhecimento dos fatos, bem como fazer-se
acompanhar por advogado. Em se tratando de pessoa jurídica, a
Designo audiência UNA a ser realizada, em princípio, na
parte reclamada deverá apresentar com a defesa a cópia atual do
modalidade presencial, para o dia 17/02/2022, às 08:00 horas, nos
estatuto constitutivo (contrato social) de forma eletrônica.
termos da lei.
10. O comparecimento das partes é obrigatório.
Em razão das restrições impostas pela pandemia de Sars-Cov-2
A ausência do reclamante implicará no arquivamento do feito e
(COVID-19), nos termos da Portaria GP-CR n. 006/2020, do
revogação de tutela eventualmente concedida, nos termos do artigo
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, de 17/12/2020, no
844 da CLT, cabendo a ele a responsabilidade pelo pagamento das
caso da cidade de São José dos Campos estar classificada na fase
custas e emolumentos processuais.
vermelha ou laranja do Plano São Paulo na data da audiência ou,
A ausência injustificada da reclamada implicará em revelia e
ainda que classificada em fase diversa, não tenha havido o retorno
confissão quanto à matéria de fato, nos termos do artigo 844 da
da realização de audiências na forma presencial, esta FICA DESDE
CLT.
JÁ CONVERTIDA EM AUDIÊNCIA UNA TELEPRESENCIAL,
11. Cabe aos advogados comunicar diretamente aos respectivos
tendo em vista as Portarias GP-CR nº 01/2021 de 20/01/2021 e
clientes a data e horário da audiência, bem como o link e as
20/2021, de 30/03/2021, e que não é possível deixar de prestar
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169225