TRT15 07/06/2021 -Fc. 279 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3239/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021
279
Advogado(a)(s): 1. FABIANA DE SOUZA DIAS (SP - 169467)
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI
Desembargador do Trabalho
1. ANDREA DE CASTRO (SP - 342941)
2. DANIELA APARECIDA FLAUSINO NEGRINI (SP - 241171)
Vice-Presidente Judicial
/rmh
Recurso de: TARCISIO DE OLIVEIRA
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Processo Nº ROT-0010291-98.2015.5.15.0096
Relator
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA
PEIXOTO GIORDANI
RECORRENTE
TARCISIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
DANIELA APARECIDA FLAUSINO
NEGRINI(OAB: 241171-D/SP)
RECORRENTE
DURATEX S.A.
ADVOGADO
FABIANA DE SOUZA DIAS(OAB:
169467/SP)
ADVOGADO
ANDREA DE CASTRO(OAB:
342941/SP)
RECORRIDO
TARCISIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
DANIELA APARECIDA FLAUSINO
NEGRINI(OAB: 241171-D/SP)
RECORRIDO
DURATEX S.A.
ADVOGADO
FABIANA DE SOUZA DIAS(OAB:
169467/SP)
ADVOGADO
ANDREA DE CASTRO(OAB:
342941/SP)
Tempestivo o recurso.
Regular a representação processual.
Dispensado o preparo.
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
Responsabilidade Civil do Empregador / Indenização por Dano
Moral.
Responsabilidade Civil do Empregador / Indenização por Dano
Material.
DA MAJORAÇÃO DOS VALORES - INDENIZAÇÕES - DANOS
MORAIS E MATERIAIS
As questões relativas aos arbitramentos dos valores indenizatórios
(danos morais e materiais) foram solucionadas com base na análise
Intimado(s)/Citado(s):
dos fatos e provas. Incidência da Súmula 126 do C. TST.
- DURATEX S.A.
- TARCISIO DE OLIVEIRA
CONCLUSÃO
DENEGO seguimento ao recurso de revista.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Recurso de: DURATEX S.A.
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
INTIMAÇÃO
Tempestivo o recurso.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2bc7b14
Regular a representação processual.
proferida nos autos.
Satisfeito o preparo.
RECURSO DE REVISTA
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
ROT-0010291-98.2015.5.15.0096 - 7ª Câmara
Responsabilidade Civil do Empregador / Indenização por Dano
Lei 13.015/2014
Moral.
Recorrente(s): 1. TARCISIO DE OLIVEIRA
Responsabilidade Civil do Empregador / Indenização por Dano
2. DURATEX S.A.
Material.
DOS MONTANTES INDENIZATÓRIOS EXCESSIVOS
Advogado(a)(s): 1. DANIELA APARECIDA FLAUSINO NEGRINI
DAS REDUÇÕES DE VALOR E DE PERCENTUAL
(SP - 241171)
DA VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E
2. FABIANA DE SOUZA DIAS (SP - 169467)
DA RAZOABILIDADE
2. ANDREA DE CASTRO (SP - 342941)
DA PROIBIÇÃO DO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
As questões relativas aos arbitramentos dos valores indenizatórios
Recorrido(a)(s): 1. DURATEX S.A.
(danos morais e materiais) foram solucionadas com base na análise
2. TARCISIO DE OLIVEIRA
dos fatos e provas. Incidência da Súmula 126 do C. TST.
Responsabilidade Civil do Empregador / Indenização por Dano
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167795