TRT15 08/09/2020 -Fc. 8411 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3054/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020
RECORRIDO
ADVOGADO
SEI - SOCIEDADE EDUCACIONAL
IMPERADOR LTDA - EPP
Salete Maceti(OAB: 197180/SP)
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
8411
FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES
JUNIOR(OAB: 333015/SP)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO MILIORINI
- COLEGIO COMERCIAL D.PEDRO II LTDA - EPP
- SEI - SOCIEDADE EDUCACIONAL IMPERADOR LTDA - EPP
Processo Nº ROT-0010605-05.2019.5.15.0096
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS
Revisor
ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS
RECORRENTE
JUERTES CARLOS ALVES DE
LACERDA
ADVOGADO
JOSMAR DE ANDRADE(OAB:
153598/SP)
RECORRIDO
ATUAL GESTAO DE SERVICOS
TERCERIZADOS LTDA
ADVOGADO
AMANDA COSTA DA SILVA(OAB:
120870/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- ATUAL GESTAO DE SERVICOS TERCERIZADOS LTDA
- JUERTES CARLOS ALVES DE LACERDA
Processo Nº ROT-0010623-70.2019.5.15.0146
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS
Revisor
ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS
RECORRENTE
BIOSEV BIOENERGIA S.A.
ADVOGADO
LEONARDO SANTINI
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
RECORRIDO
JUAN BRAGA MUNIZ
ADVOGADO
PAULO HENRIQUE BATISTA(OAB:
258815/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- BIOSEV BIOENERGIA S.A.
- JUAN BRAGA MUNIZ
Processo Nº ROT-0010653-16.2019.5.15.0014
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS
Revisor
ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS
RECORRENTE
CAIO RICARDO FAZZIO
CECONELLO
ADVOGADO
EMANUELLE FAZANARO VAZ DOS
SANTOS(OAB: 300911/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE IRACEMAPOLIS
ADVOGADO
LEONARDO KAIALA GOULART
FERREIRA(OAB: 309478/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIO RICARDO FAZZIO CECONELLO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE IRACEMAPOLIS
Processo Nº ROT-0010712-29.2020.5.15.0059
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS
Revisor
ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS
RECORRENTE
MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA
RECORRIDO
JOSE LUIZ DE MELLO OLIVEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 156029
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE LUIZ DE MELLO OLIVEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA
Processo Nº AP-0010739-19.2017.5.15.0123
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS
Revisor
ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS
AGRAVANTE
ADRIANA MORAES DE PAIVA
ADVOGADO
THIAGO ANTONIO FERREIRA(OAB:
254427/SP)
AGRAVANTE
JESSICA ARIEL DE SOUZA LARA
ADVOGADO
CAMILA MARIA GEROTTO
CORDEIRO DE MIRANDA(OAB:
347982/SP)
ADVOGADO
RODRIGO JOSE ALIAGA OZI(OAB:
275784/SP)
AGRAVADO
ANGELO CRISTIANO ALVES
AGRAVADO
ANGELO CRISTIANO ALVES - ME
AGRAVADO
MARIA IZILDA ALVES
AGRAVADO
SCARPELLINI E ALVES
RESTAURANTE LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- ADRIANA MORAES DE PAIVA
- ANGELO CRISTIANO ALVES
- ANGELO CRISTIANO ALVES - ME
- JESSICA ARIEL DE SOUZA LARA
- MARIA IZILDA ALVES
- SCARPELLINI E ALVES RESTAURANTE LTDA.
Processo Nº ROT-0010825-32.2019.5.15.0054
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS
Revisor
ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SERTAOZINHO
RECORRIDO
ABBC - ASSOCIACAO BRASILEIRA
DE BENEFICENCIA COMUNITARIA
ADVOGADO
EDU MONTEIRO JUNIOR(OAB:
98688/SP)
RECORRIDO
ROSENI DA SILVA BORTOLOTO
ADVOGADO
NICOLE PASCUAL PIGNATA(OAB:
332290/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ABBC - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BENEFICENCIA
COMUNITARIA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SERTAOZINHO
- ROSENI DA SILVA BORTOLOTO
Processo Nº RORSum-0010873-75.2018.5.15.0005
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS
Revisor
ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS
RECORRENTE
AELESAB-PROGRAMA DE
INTEGRACAO E ASSISTENCIA A
CRIANCA E ADOLESCENTE