2728/2019
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
7559
Em sessão realizada em 23 de abril de 2019, a 1ª Câmara do
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente
processo.
Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho
Ricardo Antônio de Plato.
Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados:
Desembargador do Trabalho Jorge Luiz Souto Maior (relator)
Juiz do Trabalho Helio Grasselli
Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio de Plato
RESULTADO:
ACORDAM os Magistrados da 1ª Câmara - Primeira Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o
Dispositivo
processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a).
Relator (a).
Votação por maioria, vencido o Exmo. Sr. Juiz do Trabalho Helio
Grasselli que negava provimento ao recurso.
Procurador ciente.
conhecer do recurso interposto pela 2ª reclamada e dar-lhe parcial
provimento, para excluir a condenação de devolução de descontos,
nos termos da fundamentação supra.
JORGE LUIZ SOUTO MAIOR
DESEMBARGADOR RELATOR
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