TRT15 16/05/2019 -Fc. 23959 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2723/2019
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
MAFALDA CORREIA
MARCO AURELIO DOS SANTOS
PINTO(OAB: 144085/SP)
CANDIDA DA SILVA
MARCO AURELIO DOS SANTOS
PINTO(OAB: 144085/SP)
IVETE PEREIRA DE CARVALHO
GONCALVES
MARCO AURELIO DOS SANTOS
PINTO(OAB: 144085/SP)
RODRIGO LUIS SILVA PACCA
MARCO AURELIO DOS SANTOS
PINTO(OAB: 144085/SP)
ZULAMAR DE FATIMA SOARES
FREITAS
MARCO AURELIO DOS SANTOS
PINTO(OAB: 144085/SP)
23959
RODRIGO LUIS SILVA PACCA
ZULAMAR DE FATIMA SOARES FREITAS
MAFALDA CORREIA
SENTENCIANTE: MARCELO BUENO PALLONE
RELATORA: LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA
SCARABELIM
JF
Intimado(s)/Citado(s):
- MAFALDA CORREIA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
4ª Câmara - 2ª Turma
PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº 0012186-73.2018.5.15.0069
RELATÓRIO
AGRAVO DE PETIÇÃO DA VARA DO TRABALHO DE
O terceiro interessado, inconformado com a r. sentença de
REGISTRO
embargos de terceiro [f. 141-145], mantida pela decisão de
embargos de declaração [f. 160-162], recorre por meio das razões
AGRAVANTE: MILTON AFONSO PEREIRA
de Agravo de petição [f. 186-205], postulando a reforma dos
seguintes itens da decisão recorrida: a) em preliminar, juízo
AGRAVADOS: ACILINO DE MOURA PINTO
prevento; b) impossibilidade da constrição; c) impenhorabilidade; d)
fraude à execução; e f) litigância de má fé.
GENESIL BRAGA LOPES
Foi apresentada contraminuta apenas pelo primeiro agravado [f. 279
LAIS DO ROCIO CORREIA DOS SANTOS
-289].
BENEDITO ELIAS DOS SANTOS
Parecer do MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO dispensado,
em face do disposto no art. 111, do Regimento Interno do E.
CANDIDA DA SILVA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO.
IVETE PEREIRA DE CARVALHO GONCALVES
É o relatório.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 134379