TRT15 04/04/2019 -Fc. 8744 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2697/2019
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
8744
julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr.
Relator.
Conclusão
HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR
Relator
Diante do exposto, decide este Relator: CONHECER OS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS, PARA OS
REJEITAR, nos termos da fundamentação.
Votos Revisores
Acórdão
Em sessão realizada em 02/04/2019, a 3ª Câmara (Segunda
Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou
o presente processo.
Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho
ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA
Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados
Relator: Desembargador do Trabalho HELCIO DANTAS LOBO
JUNIOR
Desembargadora do Trabalho ANTONIA REGINA TANCINI
PESTANA
Desembargador do Trabalho JOSÉ CARLOS ABILE
Ministério Público do Trabalho (Ciente)
ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em
Código para aferir autenticidade deste caderno: 132540
Processo Nº AP-0010280-95.2017.5.15.0097
Relator
HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR
AGRAVANTE
SAMUEL ANTONIO DE JESUS
ADVOGADO
MARIO PICCHI JUNIOR NETO(OAB:
162515/SP)
AGRAVANTE
MANOEL RAIMUNDO DA SILVA
ADVOGADO
VANTUIL DE OLIVEIRA
BATISTA(OAB: 70209/SP)
AGRAVANTE
RAIMUNDO GONCALVES DA SILVA
ADVOGADO
FERNANDA MORON BRAGA
PINTO(OAB: 134202/SP)
AGRAVANTE
FRANCISCO JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO
Eduardo Berol da Costa(OAB:
132044/SP)
AGRAVANTE
CICERO GONCALVES DA SILVA
ADVOGADO
VANTUIL DE OLIVEIRA
BATISTA(OAB: 70209/SP)
AGRAVANTE
MANOEL RODRIGUES NEVES
ADVOGADO
RENE FERRARI(OAB: 19307-D/SP)
AGRAVANTE
MILTON FERREIRA DE SOUSA
ADVOGADO
MARIO PICCHI JUNIOR NETO(OAB:
162515/SP)