TRT15 28/02/2019 -Fc. 32259 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2674/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019
32259
RECORRIDO: JOSE ROBERTO DUARTE GREGO, META
FABIO GRASSELLI
Relator
VEÍCULOS LTDA
RELATOR: FABIO GRASSELLI
GDFG-0
Votos Revisores
Inconformadas com a r. sentença de lavra do MM. Juiz Paulo
Henrique Coiado Martinez, que julgou procedente em parte a
reclamação (ID b2090a7), recorrem as partes.
Acórdão
Processo Nº RO-0010002-75.2015.5.15.0029
Relator
FABIO GRASSELLI
RECORRENTE
JOSE ROBERTO DUARTE GREGO
ADVOGADO
GUSTAVO HENRIQUE ZANON
AIELLO(OAB: 326219/SP)
RECORRENTE
META VEICULOS LTDA
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO DE DEUS
SILVA(OAB: 123748/SP)
RECORRIDO
META VEICULOS LTDA
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO DE DEUS
SILVA(OAB: 123748/SP)
RECORRIDO
JOSE ROBERTO DUARTE GREGO
ADVOGADO
GUSTAVO HENRIQUE ZANON
AIELLO(OAB: 326219/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Ordinariamente (ID 8baa908), a reclamada pugna pela
aplicabilidade da Lei n.º 13.467/17. Insurge-se, ademais, contra a
condenação relativa ao adicional de insalubridade. Requer a adoção
da TR como índice de atualização monetária. Por fim, sustenta
indevidos os honorários advocatícios ao patrono do autor.
Adesivamente (ID 824c5f6), o reclamante pretende o
reconhecimento da alegada doença ocupacional e a condenação da
reclamada ao pagamento de indenização pelos danos materiais e
morais dela decorrentes.
Contrarrazões pelo reclamante (ID 8c9e930).
- META VEICULOS LTDA
É o relatório.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
VOTO
Conheço dos recursos, eis que presentes os pressupostos legais de
admissibilidade.
PROCESSO nº 0010002-75.2015.5.15.0029 (RO)
RECORRENTE: JOSE ROBERTO DUARTE GREGO, META
VEÍCULOS LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 131097
1. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA.