TRT15 21/02/2019 -Fc. 9631 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2669/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019
9631
Em sessão realizada em 12/02/2019, a 3ª Câmara (Segunda
Acórdão
Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou
o presente processo.
Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho
ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA
Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados
Relator: Desembargador do Trabalho HELCIO DANTAS LOBO
JUNIOR
Desembargadora do Trabalho ANTONIA REGINA TANCINI
PESTANA
Juiz do Trabalho MARCELO GARCIA NUNUES
Convocado para compor o "quorum", o Exmo. Sr. Juiz Marcelo
Garcia Nunes.
Ministério Público do Trabalho (Ciente)
ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em
julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr.
Relator.
Processo Nº RO-0010006-70.2015.5.15.0140
Relator
HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR
RECORRENTE
CONFEDERACAO DA
AGRICULTURA E PECUARIA DO
BRASIL
ADVOGADO
CAMILA RICCIARDELLI DE
CARVALHO(OAB: 218083-D/SP)
ADVOGADO
REGINALDO CORRER(OAB:
169619/SP)
ADVOGADO
LUIS FERNANDO AMARAL
BINDA(OAB: 79530-D/SP)
RECORRIDO
SUZANA PINHEIRO SANTOS
ADVOGADO
FRANCISCO ASSIS DA SILVA(OAB:
75317/SP)
RECORRIDO
NAZARE PINHEIRO BUENO
ADVOGADO
FRANCISCO ASSIS DA SILVA(OAB:
75317/SP)
RECORRIDO
SILVANA PINHEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO
FRANCISCO ASSIS DA SILVA(OAB:
75317/SP)
RECORRIDO
LUIZ PINHEIRO
ADVOGADO
FRANCISCO ASSIS DA SILVA(OAB:
75317/SP)
RECORRIDO
SILVERIA PINHEIRO
ADVOGADO
FRANCISCO ASSIS DA SILVA(OAB:
75317/SP)
RECORRIDO
SILVIA APARECIDA PINHEIRO
ADVOGADO
FRANCISCO ASSIS DA SILVA(OAB:
75317/SP)
RECORRIDO
ROSELI PINHEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO
FRANCISCO ASSIS DA SILVA(OAB:
75317/SP)
RECORRIDO
SEBASTIANA MARIA PINHEIRO DOS
SANTOS
ADVOGADO
FRANCISCO ASSIS DA SILVA(OAB:
75317/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- SILVIA APARECIDA PINHEIRO
HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR
Relator
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO Nº: 0010006-70.2015.5.15.0140 (RO)
Votos Revisores
Código para aferir autenticidade deste caderno: 130758
RECORRENTE: CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E