TRT15 04/10/2018 -Fc. 12936 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2575/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018
12936
RECURSO ORDINÁRIO
RECORRENTES: MÁRCIA SUELI RODRIGUES BORGATO,
MUNICÍPIO DE ALVARES MACHADO
ROSEMEIRE UEHARA TANAKA
RECORRIDO: OS MESMOS
Desembargadora Relatora
ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE
PRUDENTE
SENTENCIANTE: KÁTIA LIRIAM PASQUINI BRAIANI
ghac
Acórdão
Processo Nº RO-0011549-18.2017.5.15.0115
Relator
ROSEMEIRE UEHARA TANAKA
RECORRENTE
MARCIA SUELI RODRIGUES
BORGATO
ADVOGADO
ANDERSON LUIZ FIGUEIRA
MIRANDA(OAB: 171962/SP)
ADVOGADO
JOSE APARECIDO CUSTODIO(OAB:
310940/SP)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO
ADVOGADO
GISELLE HIRANO GOMES(OAB:
202821/SP)
RECORRIDO
MARCIA SUELI RODRIGUES
BORGATO
ADVOGADO
ANDERSON LUIZ FIGUEIRA
MIRANDA(OAB: 171962/SP)
ADVOGADO
JOSE APARECIDO CUSTODIO(OAB:
310940/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO
ADVOGADO
GISELLE HIRANO GOMES(OAB:
202821/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Da r. sentença ID d19df99, que julgou parcialmente procedentes os
pedidos, recorre o reclamado (ID. 7328668), bem como a
reclamante (ID. 5cf0e23).
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCIA SUELI RODRIGUES BORGATO
O Município, por meio de suas razões recursais, insurge-se contra a
sua condenação ao pagamento da dobra de férias dos períodos
imprescritos.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
O reclamante, por sua vez, pretende a reforma do julgado para
afastar a prescrição do período aquisitivo de 2010/2011 e
2011/2012.
Contrarrazões apresentadas pela reclamante (ID 5b4c6e9) e pelo
reclamado (ID. Dc08b4c).
3ª TURMA - 6ª CÂMARA
Manifestação do Ministério Público opinando pelo regular
prosseguimento do feito (ID. 8A9c045).
PROCESSO Nº 0011549-18.2017.5.15.0115
É o relatório.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 124909