TRT15 27/08/2018 -Fc. 550 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2548/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018
ADVOGADO
Desembargador do Trabalho
550
VANDERLEI APARECIDO PINTO DE
MORAIS(OAB: 159487/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Relator
- ROSELI ROSA SANTANA
Acórdão
Processo Nº RO-0011726-16.2017.5.15.0039
Relator
RICARDO ANTONIO DE PLATO
RECORRENTE
COMPANHIA AGRICOLA USINA
JACAREZINHO
ADVOGADO
ERIK GUEDES NAVROCKY(OAB:
240117-D/SP)
ADVOGADO
ANDREA GARDANO BUCHARLES
GIROLDO(OAB: 308222-A/SP)
RECORRENTE
ROBERTO CARLOS ROSA
ADVOGADO
VANDERLEI APARECIDO PINTO DE
MORAIS(OAB: 159487/SP)
RECORRENTE
WILSON ROSA
ADVOGADO
VANDERLEI APARECIDO PINTO DE
MORAIS(OAB: 159487/SP)
RECORRENTE
ROSELI ROSA SANTANA
ADVOGADO
VANDERLEI APARECIDO PINTO DE
MORAIS(OAB: 159487/SP)
RECORRENTE
SUELY APARECIDA ROSA
ADVOGADO
VANDERLEI APARECIDO PINTO DE
MORAIS(OAB: 159487/SP)
RECORRENTE
ALAIR ANTONIO ROSA
ADVOGADO
VANDERLEI APARECIDO PINTO DE
MORAIS(OAB: 159487/SP)
RECORRENTE
CARLOS ROBERTO ROSA
ADVOGADO
VANDERLEI APARECIDO PINTO DE
MORAIS(OAB: 159487/SP)
RECORRENTE
MARIA CRISTINA ROSA
ADVOGADO
VANDERLEI APARECIDO PINTO DE
MORAIS(OAB: 159487/SP)
RECORRIDO
CARLOS ROBERTO ROSA
ADVOGADO
VANDERLEI APARECIDO PINTO DE
MORAIS(OAB: 159487/SP)
RECORRIDO
MARIA CRISTINA ROSA
ADVOGADO
VANDERLEI APARECIDO PINTO DE
MORAIS(OAB: 159487/SP)
RECORRIDO
MARIA HELENA ROSA PAVAN
ADVOGADO
MARCELO MITSUO TAKEICHI
INOUE(OAB: 290802/SP)
ADVOGADO
ANA MARCIA ERNESTO DA
CUNHA(OAB: 276662/SP)
RECORRIDO
COMPANHIA AGRICOLA USINA
JACAREZINHO
ADVOGADO
ERIK GUEDES NAVROCKY(OAB:
240117-D/SP)
ADVOGADO
ANDREA GARDANO BUCHARLES
GIROLDO(OAB: 308222-A/SP)
RECORRIDO
ALAIR ANTONIO ROSA
ADVOGADO
VANDERLEI APARECIDO PINTO DE
MORAIS(OAB: 159487/SP)
RECORRIDO
ROSELI ROSA SANTANA
ADVOGADO
VANDERLEI APARECIDO PINTO DE
MORAIS(OAB: 159487/SP)
RECORRIDO
SUELY APARECIDA ROSA
ADVOGADO
VANDERLEI APARECIDO PINTO DE
MORAIS(OAB: 159487/SP)
RECORRIDO
LUIZ CARLOS ROSA
ADVOGADO
VANDERLEI APARECIDO PINTO DE
MORAIS(OAB: 159487/SP)
RECORRIDO
ROBERTO CARLOS ROSA
ADVOGADO
VANDERLEI APARECIDO PINTO DE
MORAIS(OAB: 159487/SP)
RECORRIDO
WILSON ROSA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 123283
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
1ª CÂMARA (PRIMEIRA TURMA)
RECURSO ORDINÁRIO
PROCESSO Nº..........: 0011726-16.2017.5.15.0039
ORIGEM.....................: VARA DO TRABALHO DE CAPIVARI
RECORRENTE..........: COMPANHIA AGRÍCOLA USINA
JACAREZINHO
RECORRENTE..........: MARIA HELENA ROSA PAVAN
JUÍZA SENTENCIANTE: RENATA DOS REIS D AVILLA CALIL
Contra a sentença de id. dcdddc4, complementada pela decisão em
embargos de declaração id. bfc5dba, cujo relatório adoto e que
julgou a reclamatória PROCEDENTE EM PARTE, recorrem as
partes.
Pretende a reclamada, no recurso de id. ab4ec26, a reforma da
decisão nas seguintes matérias: ilegitimidade do Ministério Público
Estadual, prescrição, acidente de trabalho e indenizações.
Postula a reclamante, por seu turno, com as razões de id. 3de8e6f,
a alteração da decisão no que respeita aos seguintes temas:
acidente de trabalho e indenizações.
Depósito recursal e custas sob ids. 3ac8104 a 3bc3200.
Contrarrazões sob ids. 1af5ebc, 1ced409, 7f69b1f e c0432bb.
É o relatório.