TRT15 14/06/2018 -Fc. 27081 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2496/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018
27081
6ªTURMA - 11ªCÂMARA
Votos Revisores
RECURSO ORDINÁRIO
Processo nº: 0011578-36.2016.5.15.0137
Acórdão
Processo Nº RO-0011578-36.2016.5.15.0137
Relator
ANA LUCIA COGO CASARI
CASTANHO
RECORRENTE
ADAIR CABRAL DA SILVA
ADVOGADO
ISABEL TERESA GONZALEZ
COIMBRA(OAB: 123166/SP)
ADVOGADO
DANIELA COIMBRA(OAB: 155015/SP)
ADVOGADO
JULIANA SCHMIDT(OAB: 298230/SP)
RECORRIDO
ESTADO DE SAO PAULO
ADVOGADO
PRISCILA APARECIDA
RAVAGNANI(OAB: 274382/SP)
ADVOGADO
HENRIQUE SILVEIRA MELO(OAB:
329162/SP)
RECORRIDO
UNIÃO FEDERAL (AGU)
RECORRIDO
TECH-FI RESIDENCIAL VIDA NOVA
SPE LTDA
RECORRIDO
TECHCASA INCORPORACAO E
CONSTRUCAO LTDA
RECORRIDO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO
RICARDO VALENTIM NASSA(OAB:
105407/SP)
RECORRIDO
TALLENTO - ENGENHEIROS
ASSOCIADOS LTDA - EPP
ADVOGADO
HERALDO JUBILUT JUNIOR(OAB:
23812/SP)
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO CANTIZANI(OAB:
210756/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Recorrente: Adair Cabral da Silva
Recorrido: Techcasa Incorporação e Construção Ltda
Recorrido: Tech-Fi Residencial Vida Nova Spe Ltda
Recorrido: Estado de São Paulo
Recorrido: Caixa Econômica Federal
Recorrido: Tallento - Engenheiros Associados Ltda - Epp
Origem: 3ª Vara do Trabalho de Piracicaba
Juíza Sentenciante: Liana Maria Freitas de Sa Cavalcante
FF
Intimado(s)/Citado(s):
- ADAIR CABRAL DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Inconformado com a r. sentença (id. 03f7de3), recorre o reclamante
(id. f529620). Pretende a reforma da decisão para que seja
reconhecida a rescisão sem justa causa e as verbas dela
decorrentes.
Contrarrazões apresentadas pelo Estado de São Paulo (id.
9772b1e).
JUSTIÇA DO TRABALHO
O Ministério Público do Trabalho opinou pelo prosseguimento do
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 120289
feito (id. f44801f).