TRT15 16/11/2017 -Fc. 33517 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2354/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017
Advogado(a)
Recorrido:
Aston Pereira Nadruz (221819-SP-D Prc.Fls.: 200)(OAB: 221819SPD)
Wincor Química Ltda. - EPP
CONHECER do recurso de ANA RITA CARDOSO e NÃO O
PROVER, nos termos da fundamentação.
Votação unânime.
74- 7ª CÂMARA - Agravo de Petição da VARA DO TRABALHO DE
SOROCABA 1A (1390/2004), Acórdão nº 19916/2017-PATR
Julgado em
Processo Nº AP-0139000-28.2004.5.15.0003
Complemento
( Numeração única: 013900028.2004.5.15.0003 AP )
Relator
Relator: CARLOS AUGUSTO
ESCANFELLA
Agravante:
Paulo Roberto Nunes (Espólio de)
Advogado(a)
Edilberto Massuqueto (88127-SP-D Prc.Fls.: 27)(OAB: 88127SPD)
Agravado:
Armaço Paulista Comércio de
Materiais para Construção Ltda.
Advogado(a)
João Orlando Pavão (43218-SP-D Prc.Fls.: 128)(OAB: 43218SPD)
Agravado:
Luiz Gonzaga Sabino Dutra
Agravado:
Marco Antônio Sabino Dutra
CONHECER do agravo de petição interposto por PAULO
ROBERTO NUNES (ESPÓLIO DE) e O PROVER EM PARTE para
determinar que a fração ideal penhorada nos autos seja
encaminhada à hasta pública, conforme fundamentação.
Votação unânime.
75- 7ª CÂMARA - Agravo de Petição da VARA DO TRABALHO DE
CAMPINAS 7A (2090/2013), Acórdão nº 19917/2017-PATR
Julgado em
Processo Nº AP-0002090-94.2013.5.15.0094
Complemento
( Numeração única: 000209094.2013.5.15.0094 AP )
Relator
Relator: CARLOS AUGUSTO
ESCANFELLA
Agravante:
Diogo Oliveira Bochi
Advogado(a)
Fabricio Camargo Simone (317101-SP
-D - Prc.Fls.: 8)(OAB: 317101SPD)
Agravado:
Livraria Cultura S.A.
Advogado(a)
Luiz Eduardo Amaral de Mendonça
(187146-SP-D - Prc.Fls.: 206)(OAB:
187146SPD)
: CONHECER do agravo de DIOGO OLIVEIRA BOCHI e NÃO O
PROVER, conforme fundamentação.
Votação unânime.
76- 7ª CÂMARA - Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário da
VARA DO TRABALHO DE ASSIS 2A (1717/2013), Acórdão nº
19918/2017-PATR Julgado em
Processo Nº AIRO-0001717-45.2013.5.15.0100
Complemento
( Numeração única: 000171745.2013.5.15.0100 AIRO )
Relator
Relator: MARCELO MAGALHÃES
RUFINO
Agravante:
Produquímica Indústria e Comércio
Ltda.
Advogado(a)
Leonardo Luiz Tavano (173965-SP-D Prc.Fls.: 308)(OAB: 173965SPD)
Agravante:
Reluz Química Industrial Ltda.
Advogado(a)
Leonardo Luiz Tavano (173965-SP-D Prc.Fls.: 310)(OAB: 173965SPD)
Agravado:
Jarbas Seixas de Carvalho Junior
Advogado(a)
Rafael Franchon Alphonse (70133-SPD - Prc.Fls.: 36)(OAB: 70133SPD)
CONHECER do agravo de instrumento interposto por
PRODUQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA E RELUZ
QUÍMICA INDUSTRIAL LTDA e O PROVER para determinar o
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processamento do recurso ordinário interposto as fls. 637/641, nos
termos da fundamentação.
Votação unânime.
77- 7ª CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE
TIETÊ (2601/2013), Acórdão nº 19919/2017-PATR Julgado em
Processo Nº RO-0002601-41.2013.5.15.0111
Complemento
( Numeração única: 000260141.2013.5.15.0111 RO )
Relator
Relator: JOSÉ ANTÔNIO GOMES DE
OLIVEIRA
1º Recorrente:
Banco do Brasil S.A.
Advogado(a)
Juliana Eloisa Bianco (167547-SP-D Prc.Fls.: 1057 Vº)(OAB: 167547SPD)
Advogado(a)
Marivaldo Antonio Cazumbá (126193SP-D)(OAB: 126193SPD)
2º Recorrente:
João Batista Brusco Paulino Pontes
Advogado(a)
Gilberto Rodrigues de Freitas (191191SP-D - Prc.Fls.: 20)(OAB: 191191SPD)
esta E. 7ª Câmara REVÊ o quanto decidido a respeito do divisor a
ser aplicado no caso destes autos, e decide NEGAR PROVIMENTO
ao recurso ordinário interposto pelo reclamante, JOÃO BATISTA
BRUSCO PAULINO PONTES, e manter a sentença quanto ao
reconhecimento da correta aplicação do divisor 180 ao caso destes
autos, bem como manter a improcedência do pedido de diferenças
de horas extras, nos termos da fundamentação.
Votação unânime.
78- 7ª CÂMARA - Embargos de Declaração da VARA DO
TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO 4A (2400/2013), Acórdão nº
19920/2017-PATR Julgado em
Processo Nº ED-0002400-84.2013.5.15.0067
Complemento
( Numeração única: 000240084.2013.5.15.0067 ED )
Relator
Relator: MARCELO MAGALHÃES
RUFINO
Embargante:
BV Financeira S.A. - Crédito,
Financiamento e Investimento
Advogado(a)
Alexandre de Almeida Cardoso
(149394-SP-D)(OAB: 149394SPD)
Embargante:
Banco Votorantim S.A.
Advogado(a)
Alexandre de Almeida Cardoso
(149394-SP-D)(OAB: 149394SPD)
Embargante:
CP Promotora de Vendas S.A.
Advogado(a)
Alexandre de Almeida Cardoso
(149394-SP-D)(OAB: 149394SPD)
Embargante:
Leandra Lúcia Rodrigues de Lucena
Advogado(a)
Shirlene Bocardo (127187-SP-D Prc.Fls.: 42)(OAB: 127187SPD)
Embargado
Embargado: V. Acórdão nº 16287/
2017-PATR
conhecer dos Embargos de Declaração opostos por BV
FINANCEIRA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO, BANCO VOTORANTIM S.A. e LEANDRA LÚCIA
RODRIGUES DE LUCENA e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da
fundamentação.
Votação unânime.
Processo de Origem: 7ª Câmara (Quarta Turma)000240084.2013.5.15.0067 RO VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO
PRETO 4A, Recorrente: BV Financeira S.A. - Crédito,
Financiamento e Investimento - Adv.: Alexandre de Almeida
Cardoso (149394-SP-D), Recorrente: Banco Votorantim S.A. - Adv.:
Alexandre de Almeida Cardoso (149394-SP-D), Recorrido: Leandra
Lúcia Rodrigues de Lucena - Adv.: Shirlene Bocardo (127187-SPD), Recorrido: CP Promotora de Vendas S.A. - Adv.: Alexandre de
Almeida Cardoso (149394-SP-D)
79- 7ª CÂMARA - Embargos de Declaração da VARA DO
TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO 6A (2299/2013), Acórdão nº