TRT15 12/09/2017 -Fc. 2608 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2311/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017
PODER JUDICIÁRIO
2608
smha (e-apoio)
JUSTIÇA DO TRABALHO
DESPACHO
Diante dos termos da petição de ID bd01461, diga a parte autora,
Processo: 0011489-42.2016.5.15.0095
no prazo de 10 dias, se houve anotação em sua CTPS.
AUTOR: MARTA CORREIA DE ARAUJO
Em caso negativo, deverá entrar em contato com a empresa
RÉU: TRANSCAMPOS SERVICOS GERAIS TERCEIRIZADOS
reclamada para cumprimento da obrigação, noticiando nos autos.
LTDA - EPP e outros
Na ausência de manifestação do autor, ter-se-á por cumprida a
smha (e-apoio)
obrigação e consequente arquivamento do feito.
Em 6 de Setembro de 2017.
DESPACHO
Juiz(íza) do Trabalho
Despacho
Diante do silêncio do parte autora, HOMOLOGO o acordo para que
produza seus legais efeitos.
Custas processuais no importe de R$44,00 arbitradas sobre o valor
do acordo (R$2.200,00), a cargo da parte autora, das quais fica
isento na forma da lei.
Diante da natureza das verbas transacionadas, não há que se falar
em incidência de contribuição previdenciária e fiscal.
Dispensada a intimação da Procuradoria Geral Federal, conforme
comunicado da Presidência nº 07/2014 de 03/2/2014 e Portaria nº
582 do Ministério da Fazenda de 11/12/2013.
Intimem-se.
Processo Nº RTOrd-0011663-51.2016.5.15.0095
AUTOR
LUCIANE DA CONCEICAO MARTINS
ADVOGADO
STEFANO RAGAZZI SODRE(OAB:
303261/SP)
RÉU
TELEFONICA BRASIL S.A.
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
RÉU
CONTAX-MOBITEL S.A.
ADVOGADO
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONTAX-MOBITEL S.A.
- LUCIANE DA CONCEICAO MARTINS
- TELEFONICA BRASIL S.A.
Após, dê-se baixa e arquive-se.
Em 6 de Setembro de 2017.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Juiz(íza) do Trabalho
Despacho
Processo Nº RTSum-0011559-59.2016.5.15.0095
AUTOR
GABRIEL SOARES FERREIRA
ADVOGADO
MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
QUEIROZ(OAB: 163741/SP)
RÉU
PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VAL E
SEGURANCA
ADVOGADO
LUIZ FERNANDO ALOUCHE(OAB:
193025/SP)
Processo: 0011663-51.2016.5.15.0095
AUTOR: LUCIANE DA CONCEICAO MARTINS
RÉU: CONTAX-MOBITEL S.A. e outros
smha (e-apoio)
DESPACHO
Intimado(s)/Citado(s):
- GABRIEL SOARES FERREIRA
Diante do silêncio do parte autora, HOMOLOGO o acordo para que
produza seus legais efeitos.
Custas processuais no importe de R$170,00 arbitradas sobre o
PODER JUDICIÁRIO
valor do acordo (R$8.500,01), a cargo da parte autora, das quais
JUSTIÇA DO TRABALHO
fica isento na forma da lei.
Diante da natureza das verbas transacionadas, não há que se falar
Processo: 0011559-59.2016.5.15.0095
AUTOR: GABRIEL SOARES FERREIRA
RÉU: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E
SEGURANCA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 110976
em incidência de contribuição previdenciária e fiscal.
Dispensada a intimação da Procuradoria Geral Federal, conforme
comunicado da Presidência nº 07/2014 de 03/2/2014 e Portaria nº
582 do Ministério da Fazenda de 11/12/2013.