TRT15 01/12/2016 -Fc. 432 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2116/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2016
RECORRENTE
Edital
Processo Nº RO-0011509-15.2014.5.15.0059
Relator
JOSE CARLOS ABILE
RECORRENTE
CONFEDERACAO DA
AGRICULTURA E PECUARIA DO
BRASIL
ADVOGADO
MAURICIO UBERTI(OAB: 128162/SP)
ADVOGADO
Manoel Rodrigues Lourenço
Filho(OAB: 208128-D/SP)
RECORRIDO
P.R.I. EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA - EPP
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
432
RAIMUNDO NONATO DA SILVA
FILHO
JAIME LUIS ALMEIDA SOUTO(OAB:
87552/SP)
USINA BELA VISTA S/A
JOAO DOS REIS OLIVEIRA(OAB:
74191/SP)
JOAO PAULO BONINI(OAB:
213220/SP)
RAIMUNDO NONATO DA SILVA
FILHO
JAIME LUIS ALMEIDA SOUTO(OAB:
87552/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO
BRASIL
- P.R.I. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP
Intimado(s)/Citado(s):
- RAIMUNDO NONATO DA SILVA FILHO
- USINA BELA VISTA S/A
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Órgão Especial
JUSTIÇA DO TRABALHO
RO-0011509-45.2014.5.15.0146 - 5ª Câmara
Gabinete da Vice-Presidência Judicial
RECURSO DE REVISTA
Recorrente(s): USINA BELA VISTA S/A
Processo: 0011509-15.2014.5.15.0059 RO
RECORRENTE: CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E
PECUARIA DO BRASIL
Advogado(a)(s): JOÃO DOS REIS OLIVEIRA (SP - 74191)
Recorrido(a)(s): RAIMUNDO NONATO DA SILVA FILHO
Advogado(a)(s): JAIME LUIS ALMEIDA SOUTO (SP - 87552)
RECORRIDO: P.R.I. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EPP
Retifique-se a autuação, de acordo com os documentos
apresentados (Id 56c64f4), para que se faça constar no lugar da
Mantenho o despacho agravado.
Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e
contrarrazões.
empresa "Foz do
Mogi Agrícola S.A." a empresa "Usina Bela Vista S.A." Oportuno
ressaltar que tal
Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior
do Trabalho.
determinação em nada poderá interferir nos direitos explicitados nos
arts. 10 e 448
da CLT.
CAMPINAS, 01 de dezembro de 2016.
GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES
Desembargadora do Trabalho Vice-Presidente Judicial
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Tempestivo o recurso (decisão publicada em 16/09/2016; recurso
apresentado em 19/09/2016).
Regular a representação processual.
Satisfeito o preparo.
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
Edital
Processo Nº RO-0011509-45.2014.5.15.0146
Relator
SAMUEL HUGO LIMA
RECORRENTE
USINA BELA VISTA S/A
ADVOGADO
JOAO DOS REIS OLIVEIRA(OAB:
74191/SP)
ADVOGADO
JOAO PAULO BONINI(OAB:
213220/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 102235
REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E
BENEFÍCIOS / ADICIONAL / ADICIONAL DE
INSALUBRIDADE / RAIOS SOLARES.
Quanto ao acolhimento do adicional de insalubridade, o v. acórdão,
além de ter se fundamentado nas provas, decidiu em conformidade