TRT15 21/09/2016 -Fc. 2809 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2069/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2016
de juros e correção monetária, desde a data do depósito até a data
2809
original de 6.598,21 , em 10.06.2013 .
do efetivo levantamento.
O(s) depósito(s) foi(foram) efetuado(s) pela reclamada NACIONAL
Além da assinatura eletrônica, a(s) presente(s) guia(s) e alvará(s)
GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 06.980.064/0001-
somente terá(ão) validade com a assinatura, de próprio punho, do
82 , na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, oriundo de transferência
juiz.
de valor bloqueado pelo BacenJud 2.0 em 09.08.2016, no valor
original de R$ 133.117,07 , conforme cópia anexa.
O(S) BENEFICIÁRIO(S) DEVERÁ(ÃO) RETIRAR A(S)
GUIA(S)/ALVARÁ(S) DIRETAMENTE NA AGÊNCIA BANCÁRIA,
Recolhimento de Imposto de Renda sobre honorários periciais
A PARTIR DE 12.09.2016 .
Deverá a Caixa Econômica Federal proceder ao recolhimento de R$
13,74 , devidamente atualizados DESDE A DATA DO DEPÓSITO
até a data do recolhimento, a título de Imposto de Renda, através
de guia DARF, código 0190. A base tributável é de R$ 2.335,83 e a
Em 31 de Agosto de 2016.
parcela dedutível de R$ 142,80 .
Juiz(íza) do Trabalho
Decisão
OFÍCIO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Este despacho terá força de OFÍCIO À CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL para que se proceda a transferência da importância de
R$ 29.068,07 (VINTE E NOVE MIL, SESSENTA E OITO REAIS E
SETE CENTAVOS),acrescido de juros e correção monetária, desde
a data do depósito até a data do efetiva transferência para Banco
Processo Nº RTOrd-0000335-56.2013.5.15.0087
AUTOR
ISMARINO GOMES DE SOUZA
ADVOGADO
ALCIONE CORREA VEIGA
LIMA(OAB: 238758/SP)
RÉU
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
MARILDA IZIQUE CHEBABI(OAB:
24902-D/SP)
RÉU
VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL
S.A.
ADVOGADO
FREDERICO DE MELLO E FARO DA
CUNHA(OAB: 129282/SP)
Itaú , Conta: 54828-0 , Agência: 1338 , Empresa: NGB
(NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ:
06.980.064/0001-82 ) .
O(s) depósito(s) foi(foram) efetuado(s) pela reclamada NACIONAL
Intimado(s)/Citado(s):
- ISMARINO GOMES DE SOUZA
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S.A.
GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 06.980.064/000182 , na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, oriundo de transferência
de valor bloqueado pelo BacenJud 2.0 em 09.08.2016, no valor
original de R$ 133.117,07 , conforme cópia anexa.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
LAVARÁ/OFÍCIO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS, 1500, JARDIM VISTA
Este despacho terá força de ALVARÁ/OFÍCIO À CAIXA
ALEGRE, PAULÍNIA - SP - CEP: 13140-176
ECONÔMICA FEDERAL para que se proceda a transferência da
importância de R$ 6.598,21 (SEIS MIL, QUINHENTOS E
TEL.: (19) 38742045 - EMAIL: saj.1vt.paulinia@trt15.jus.br
NOVENTA E OITO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS),acrescido
de juros e correção monetária, desde a data do depósito até a data
PROCESSO: 0000335-56.2013.5.15.0087
do efetiva transferência para Banco Itaú , Conta: 54828-0 ,
CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
Agência: 1338 , Empresa: NGB (NACIONAL GAS BUTANO
DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 06.980.064/0001-82 ) .
AUTOR: ISMARINO GOMES DE SOUZA
O(s) depósito(s) recursal foi(foram) efetuado(s) pela reclamada
EXECUTADA: VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S.A. e outros
NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ:
06.980.064/0001-82 , na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no valor
Código para aferir autenticidade deste caderno: 99801