TRT15 24/09/2015 -Fc. 4733 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
1820/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2015
Processo Nº RTOrd[rt]-00897/2005-025-15-00.9
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMADO
Advogado
Amador Batista de Mello
José Pascoalino Rodriguez(OAB:
61378SPD)
União
Elaine Christiane Yumi Kaimoti
Pinto(OAB: 178417SPD)
Moldmix Indústria e Comércio Ltda.
Carmino De Léo Neto(OAB:
209011SPD)
Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Vistos.
Fls. 382/398: A reclamada comprova pedido de parcelamento do
débito previdenciário junto à Receita Federal do Brasil, inclusive
com lançamento de débito confessado (fls. 383), o que possibilita
inscrição de dívida ativa, em caso de inadimplimento. Portanto,
arquivem-se.
Assim, nos termos da Recomendação GP-CR nº 01/2013,
determino a transferências dos valores existentes neste autos para
o processo 241500-33.2009.5.15.0025 (fls. 399). Ciência à
executada.
Observa-se que, até o presente momento, a Caixa Econômica
Federal não deu cumprimento ao determinado no Ofício nº
545/2015 (fls. 367), o que perde o objeto ante o arquivamento dos
presentes autos. Desta forma, determino à Caixa Econômica
Federal, que dê cumprimento ao teor do ofício mencionado,
esclarecendo-se que a transferência de valores deverá ser efetuada
para o Processo 0241500-33.2009.5.15.0025, Reclamante João
Aparecido dos Reis, CPF. 054.641.248-37 e reclamada Moldimix
Indústria e Comércio Ltda, CNPJ 45.514.841/0001-55. Encaminhese cópia do presente despacho à Caixa Econômica Federal, para
cumprimento, no prazo de 10 (dez) dias.
Arquivem-se.
Botucatu, 16/09/2015.
SANDRO VALERIO BODO
JUIZ TITULAR DE VARA DO TRABALHO
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4733
Após, retornem os autos ao arquivo.
Botucatu, 21/09/2015.
SANDRO VALERIO BODO
JUIZ DO TRABALHO -
Despacho
Processo Nº Pet[ain]-0091100-41.2008.5.15.0025
Processo Nº Pet[ain]-00911/2008-025-15-00.7
REQUERENTE
Advogado
REQUERENTE
Advogado
REQUERENTE
Advogado
REQUERENTE
Advogado
REQUERENTE
Advogado
REQUERIDO
Advogado
Maria Aparecida Nicaretta
Osvaldo Basques(OAB: 69431SPD)
José Eduardo Pires
Osvaldo Basques(OAB: 69431SPD)
Fábio Roberto Pires
Osvaldo Basques(OAB: 69431SPD)
Francisco Augusto Pires
Osvaldo Basques(OAB: 69431SPD)
Kelly Maria Pires
Osvaldo Basques(OAB: 69431SPD)
EMPRESA DE AUTO ONIBUS
BOTUCATU LTDA
Leonardo Cyrillo(OAB: 81255SPD)
Ao(s) advogado(s) do(s) REQUERIDO(s): Favor comparecer à
Caixa Econômica Federal, agência 3109 ( situada no Juizado
Especial Federal, Endereço: Rua Doutor Mário Rodrigues Torres, 77
- CEP: 18606-000, Vila Assunção - Botucatu - SP), para retirar valor
depositado referente a guia de retirada nº 1554/2015
OBSERVAÇÃO: Esclarece o Juízo que os autos estarão disponíveis
para vistas no prazo de 10 (DEZ) dias, após o que os mesmos
serão arquivados definitivamente. Após esse arquivamento, só será
permitido vistas do processo através de petição solicitando ao Juízo
o desarquivamento dos autos, desarquivamento esse que se dará
no prazo de 15 (QUINZE) dias, tendo em vista que o arquivo desta
Vara se localiza em outro endereço distinto.
Despacho
Processo Nº RTOrd[rt]-0091000-38.1998.5.15.0025
-
Despacho
Processo Nº RTOrd[rt]-00910/1998-025-15-00.9
Processo Nº RTOrd-0100800-07.2009.5.15.0025
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMADO
Advogado
RECLAMADO
Advogado
Dante Antonio Basso
José Orivaldo Peres Junior(OAB:
89794SPD)
Pedro Sansão
José Orivaldo Peres Junior(OAB:
89794SPD)
União
Elaine Christiane Yumi Kaimoti
Pinto(OAB: 178417SPD)
Procuradoria Seccional da União
Guilherme Carloni Salzedas(OAB:
210143SPD)
ALL- América Latina Logística Malha
Paulista S/A
Roberto Abramides Goncalves
Silva(OAB: 119367SPD)
Tomar ciência do despacho de fls. 996, abaixo transcrito:
Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Vistos.
Desarquivados os autos.
Defiro vista dos autos pelo prazo de 15 (quinze) dias.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 89044
Processo Nº RTOrd-01008/2009-025-15-00.4
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMADO
Advogado
RECLAMADO
Advogado
Rogério Fernando de Araújo
Gabriel Scatigna(OAB: 185234SPD)
J. F. I. Silvicultura Ltda.
Paulo Augusto Rodrigues de
Oliveira(OAB: 133528SPD)
Eucatex S.A. Indústria e Comércio
Fabio Adriano Giovanetti(OAB:
138537)
Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Vistos.
Ciência às partes do retorno da carta precatória inquiritória.
As partes poderão apresentar Memoriais no prazo sucessivo de
cinco dias, começando pelo reclamante, a partir de 28/09/2015
(inclusive) até 02/10/2015, iniciando-se, ao cabo desse lapso
temporal, o prazo da primeira reclamada de 05/10/2015 (inclusive)
até 10/10/2015 e o da segunda reclamada de 17/10/2015 (inclusive)
a 21/10/2015, ambos independentemente de notificação e sob pena
de preclusão.