1439/2014
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Março de 2014
Relator
1º Recorrente:
Advogado(a)
2º Recorrente:
Advogado(a)
3º Recorrente:
Advogado(a)
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Desembargadora do Trabalho
ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS DE
BIASI
Nilson Reis Dias
Patrícia Gonçalez Mendes (126598-SP
-D - Prc.Fls.: 25)(OAB: 126598SPD)
Rodopa Indústria e Comércio de
Alimentos Ltda.
Leia Regina Longo (73663-SP-D Prc.Fls.: 157)(OAB: 73663SPD)
Rominex Administração de Bens Ltda.
Rubens Leandro de Paula (124814-SP
-D - Prc.Fls.: 413)(OAB: 124814SPD)
Processo Nº RO-0001908-20.2011.5.15.0049
Complemento
Numeração única : 000190820.2011.5.15.0049 RO - VARA DO
TRABALHO DE ITÁPOLIS
Relator
Desembargadora do Trabalho
ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS DE
BIASI
Recorrente:
Maqforms Máquinas de Formulários
Especiais Ltda.
Advogado(a)
Rodrigo Carlos Aureliano (189676-SPD - Prc.Fls.: 311)(OAB: 189676SPD)
Recorrido:
José Roberto Nunes do Espírito Santo
Advogado(a)
Moises Francisco Sanches (58246-SPD - Prc.Fls.: 10)(OAB: 58246SPD)
Processo Nº RO-0001451-12.2012.5.15.0062
Complemento
Numeração única : 000145112.2012.5.15.0062 RO - VARA DO
TRABALHO DE LINS
Relator
Desembargadora do Trabalho
ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS DE
BIASI
1º Recorrente:
Jbs S.A.
Advogado(a)
Alexandre Schmidt Encinas (91932-SP
-D - Prc.Fls.: 49)(OAB: 91932SPD)
2º Recorrente:
Ricardo Pinheiro Alexandre
Advogado(a)
Luiz Fernando Pastor Silva (307329SP-D - Prc.Fls.: 26)(OAB: 307329SPD)
Processo Nº RO-0000103-75.2013.5.15.0109
Complemento
Numeração única : 000010375.2013.5.15.0109 RO - VARA DO
TRABALHO DE SOROCABA 3A
Relator
Desembargadora do Trabalho
ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS DE
BIASI
Recorrente:
Nilma Eliene da Silva
Advogado(a)
Regiane de Siqueira Souza (249072SP-D - Prc.Fls.: 10)(OAB: 249072SPD)
Recorrido:
Rva Serviços de Portaria,
Monitoramento e Comércio de
Sistemas de Segurança Ltda. - ME
Advogado(a)
Mauricio Pantalena (209330-SP-D Prc.Fls.: 735)(OAB: 209330SPD)
Recorrido:
Associacao de Moradores do Parque
Residencial Horto Florestal Fase 1
Advogado(a)
Tulio Augustus Relim Ragazzini
(274221-SP-D - Prc.Fls.: 132)(OAB:
274221SPD)
Processo Nº AIRO-0000692-16.2013.5.15.0126
Complemento
Numeração única : 000069216.2013.5.15.0126 AIRO - VARA DO
TRABALHO DE PAULÍNIA 2A
Relator
Desembargadora do Trabalho
ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS DE
BIASI
Agravante:
Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS
Advogado(a)
Maria das Dores de Figueiredo (94091SP-D - Prc.Fls.: 155)(OAB: 94091SPD)
Agravado:
Maria da Silva Pinheiro
Advogado(a)
Geraldo José Pereti (128915-SP-D Prc.Fls.: 9)(OAB: 128915SPD)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 74048
Agravado:
Advogado(a)
69
M & A Engenharia e Conservação
Ambiental Ltda.
Elaine Paffili Izá (88967-SP-D Prc.Fls.: 27)(OAB: 88967SPD)
Processo Nº RO-0000730-88.2013.5.15.0009
Complemento
Numeração única : 000073088.2013.5.15.0009 RO - VARA DO
TRABALHO DE TAUBATÉ 1A
Relator
Desembargadora do Trabalho
ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS DE
BIASI
Recorrente:
Marcpelzer Plastics Ltda. (Massa
Falida)
Advogado(a)
Alexandre Uriel Ortega Duarte (120468
-SP-D - Prc.Fls.: 55)(OAB:
120468SPD)
Recorrido:
Ramon Jackson Nunes
Advogado(a)
Isac Joaquim Mariano (97167-SP-A Prc.Fls.: 10)(OAB: 97167SPA)
Processo Nº ReeNec/RO-0001057-26.2013.5.15.0076
Complemento
Numeração única : 000105726.2013.5.15.0076 ReeNec/RO VARA DO TRABALHO DE FRANCA
2A
Relator
Desembargadora do Trabalho
ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS DE
BIASI
Remetente:
2º Vara do Trabalho de Franca
Recorrente:
Município de Franca
Advogado(a)
Fábio Augusto Tavares Mishima
(240121-SP-D - Prc.Fls.: 56)(OAB:
240121SPD)
Recorrido:
Denise Conceicão Garcia
Advogado(a)
Wagner Artiága (86731-SP-D Prc.Fls.: 11)(OAB: 86731SPD)
Processo Nº RO-0001718-05.2013.5.15.0076
Complemento
Numeração única : 000171805.2013.5.15.0076 RO - VARA DO
TRABALHO DE FRANCA 2A
Relator
Desembargadora do Trabalho
ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS DE
BIASI
Recorrente:
Conceição Aparecida Borges Souza
Advogado(a)
Tiago Alves Siqueira (260551-SP-D Prc.Fls.: 10)(OAB: 260551SPD)
Recorrido:
Município de Franca
Advogado(a)
Gian Paolo Peliciari Sardini (130964SP-D - Prc.Fls.: 104)(OAB:
130964SPD)
Desembargador do Trabalho LUÍS CARLOS CÂNDIDO MARTINS
SOTERO DA SILVA
8ª CÂMARA - Quarta Turma - Distribuição:20/03/2014
Processo Nº RO-0000600-54.2011.5.15.0014
Complemento
Numeração única : 000060054.2011.5.15.0014 RO - VARA DO
TRABALHO DE LIMEIRA 1A
Relator
Desembargador do Trabalho LUÍS
CARLOS CÂNDIDO MARTINS
SOTERO DA SILVA
1º Recorrente:
Caixa Econômica Federal - CEF
Advogado(a)
Aluisio Martins Borelli (208718-SP-D Prc.Fls.: 966)(OAB: 208718SPD)
2º Recorrente:
Cleber Fabiano Ferreira de Magio
Advogado(a)
Ademar Pereira (103463-SP-D Prc.Fls.: 22)(OAB: 103463SPD)
Recorrido:
Copseg Segurança e Vigilância Ltda.
Advogado(a)
Sérgio da Silva Toledo (223002-SP-D Prc.Fls.: 956)(OAB: 223002SPD)
Processo Nº AIRO-0000784-94.2012.5.15.0007
Complemento
Numeração única : 000078494.2012.5.15.0007 AIRO - VARA DO
TRABALHO DE AMERICANA 1A