TRT14 06/09/2017 -Fc. 2023 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região
2308/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2017
2023
PROCESSO: 0001988-93.2015.5.14.0041">00001988-93.2015.5.14.0041
CLASSE: RECURSO ORDINÁRIO
VOTOS
ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA
ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE CACOAL-RO
RECORRENTE(S): SOLANGE NEVES DA SILVA PAULA
ADVOGADO (S): GLORIA CHRIS GORDON E OUTRO
Acórdão
Processo Nº RO-0001988-93.2015.5.14.0041
Relator
AFRANIO VIANA GONÇALVES
RECORRENTE
N. A. DO NASCIMENTO ALMEIDA EPP
ADVOGADO
KATIA CARLOS RIBEIRO(OAB:
2402/RO)
RECORRENTE
SOLANGE NEVES DA SILVA PAULA
ADVOGADO
GLORIA CHRIS GORDON(OAB:
3399/RO)
ADVOGADO
VINICIUS POMPEU DA SILVA
GORDON(OAB: 5680/RO)
ADVOGADO
FABIO CHARLES DA SILVA(OAB:
4898/RO)
RECORRIDO
SOLANGE NEVES DA SILVA PAULA
ADVOGADO
GLORIA CHRIS GORDON(OAB:
3399/RO)
ADVOGADO
VINICIUS POMPEU DA SILVA
GORDON(OAB: 5680/RO)
ADVOGADO
FABIO CHARLES DA SILVA(OAB:
4898/RO)
RECORRIDO
N. A. DO NASCIMENTO ALMEIDA EPP
ADVOGADO
KATIA CARLOS RIBEIRO(OAB:
2402/RO)
RECORRENTE: N. A. DO NASCIMENTO ALMEIDA
ADVOGADA: KATIA CARLOS RIBEIRO
RECORRIDO(S): SOLANGE NEVES DA SILVA PAULA
ADVOGADO(S): GLORIA CHRIS GORDON E OUTROS
RECORRIDO: N. A. DO NASCIMENTO ALMEIDA
ADVOGADA: KATIA CARLOS RIBEIRO
RELATOR: JUIZ CONVOCADO AFRÂNIO VIANA DE GONÇALVES
Intimado(s)/Citado(s):
- SOLANGE NEVES DA SILVA PAULA
DANO MORAL. NÃO DEMONSTRADO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA.
Não comprovando o empregado o dano moral em si, sendo-lhe seu
PODER JUDICIÁRIO
tal encargo probatório, não há como reconhecer preenchido os
JUSTIÇA DO TRABALHO
requisitos da responsabilidade civil, para efeito de condenar o
empregador a pagar indenização por dano moral, ainda que
presente a conduta omissiva ou comissiva do agente, por dolo ou
culpa.
IDENTIFICAÇÃO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 110799