TRT14 24/03/2014 -Fc. 3 -Administrativo -Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região
1440/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Março de 2014
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Extrato
Extrato de Dispensa de Licitação
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO DIGITAL ADMINISTRATIVO Nº 0462/2014. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução dos
serviços de impermeabilização de lajes com manta asfáltica, incluindo-se aplicação prévia de emulsão asfáltica, nas subestações e no abrigo do
grupo gerador de energia elétrica localizados no Edifício-Sede deste Tribunal e no Fórum Trabalhista de Porto Velho. Empresa: RONDONACRE
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor total de R$ 9.860,00. Amparo legal: art. 24, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e alterações, c/c arts. 6º e 8º da
Portaria GP 030/2013.
Porto Velho, 14 de março de 2014.
MARCOS ROGÉRIO REIS DA SILVA
Diretor-Geral das Secretarias
Extrato de Inexibilidade de Licitação
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO DIGITAL ADMINISTRATIVO Nº 479/2014. Objeto: prestação de serviços atinentes a 1ª revisão de garantia (5.000km), para troca de
óleo lubrificante do veículo oficial Chevrolet/S-10, LTDD4, Placa OHU-5688, pertencente à frota deste Tribunal. Empresa: SABENAUTO
COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Valor total: R$ 186,88. Amparo legal: art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações c/c os
arts. 6º e 8º da Portaria GP n. 030/2013, alterada pelo inciso II da Portaria n. 1740/2013. Reconhecimento e ratificação: Marcos Rogério Reis da
Silva, Diretor-Geral das Secretarias do TRT-14ª Região.
Porto Velho, 11 de março de 2014.
MARCOS ROGÉRIO REIS DA SILVA
Diretor-Geral das Secretarias
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO DIGITAL ADMINISTRATIVO Nº 393/2014. Objeto: contratação de empresa para solucionar os problemas apresentados nas centrais
telefônicas, da marca Dígitro, instaladas nas Varas do Trabalho de Buritis e Vilhena, ambas no Estado de Rondônia, em decorrência de oscilação
na instalação elétrica ocorrida nos prédios que abrigam as referidas unidades. Empresa: O & M COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA
LTDA. Valor total: R$ 1.930,00. Amparo legal: art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações c/c os arts. 6º e 8º da Portaria
GP n. 030/2013, alterada pelo inciso II da Portaria n. 1740/2013. Reconhecimento e ratificação: Marcos Rogério Reis da Silva, Diretor-Geral das
Secretarias do TRT-14ª Região.
Porto Velho, 13 de fevereiro de 2014.
PROCESSO DIGITAL ADMINISTRATIVO Nº 399/2014. Objeto: contratação de empresa para solucionar os problemas apresentados na central
telefônica, da marca Dígitro, instalada na Vara do Trabalho de Colorado do Oeste/RO, em virtude de oscilação na instalação elétrica ocorrida no
prédio que abriga a referida unidade. Empresa: O & M COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Valor: R$ 1.390,00. Amparo legal: art.
25, caput, da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações c/c os arts. 6º e 8º da Portaria GP n. 030/2013, alterada pelo inciso II da Portaria n.
1740/2013. Reconhecimento e ratificação: Marcos Rogério Reis da Silva, Diretor-Geral das Secretarias do TRT-14ª Região.
Porto Velho, 13 de fevereiro de 2014.
MARCOS ROGÉRIO REIS DA SILVA
Diretor-Geral das Secretarias
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Portaria
Portaria de Progressão
PORTARIA TRT 14ª SGEP Nº 34 de 21 de Março de 2014.
A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a competência delegada, conforme o disposto no art. 35, da Resolução Administrativa nº 118, de 15 de dezembro de 2009,
publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da 14ª Região, em 17 de dezembro de 2009;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo TRT ADM Nº 01637.2007.000.14.00-1;
R E S O L V E:
CONCEDER progressão funcional à servidora CLAUDIA REJANE SILVA DA CONCEIÇÃO RAMALHO do Quadro Permanente de Pessoal,
elevando-a do Padrão 7, para o Padrão 8, da Classe B, da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, com efeitos financeiros a partir de
16 de dezembro de 2013, em conformidade com o disposto no art. 9º, §§ 1º e 2º da Lei nº 11.416/2006; do anexo IV da Portaria Conjunta STF nº
001/2007; da RA nº 118/2009 deste Regional; enquadramento efetivado de acordo com o art. 6º, Anexo I da Lei nº 12.774/2012 e
reposicionamento baseado no art. 1º da Portaria Conjunta STF nº 004/2013.
Publique-se.
Porto Velho, 21 de Março de 2014.
ALICE MORAES MOREIRA
Secretária de Gestão de Pessoas
em substituição
Código para aferir autenticidade deste caderno: 74090