TRT13 03/02/2023 -Fc. 110 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3656/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023
atacada nenhum dos vícios relacionados na CLT, art. 897-A, e no
110
AGRAVADO
AGRAVADO
FABIO GOMES DE FIGUEIREDO
MAYSE ELIANNE DUCAT MOURA DE
MORAES
MARCELLO AZEVEDO MINHAQUI
FERREIRA(OAB: 18692/PB)
CPC, art. 1.022, impõe-se a rejeição dos embargos de declaração
ADVOGADO
opostos pelos executados.
DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento realizada em
Intimado(s)/Citado(s):
- MAYSE ELIANNE DUCAT MOURA DE MORAES
31/01/2023, com a presença de Suas Excelências os Senhores
Desembargadores PAULO MAIA FILHO (Presidente), EDUARDO
ALMEIDA (Relator) e da Senhora Desembargadora
PODER JUDICIÁRIO
HERMINEGILDA LEITE MACHADO, bem como de Sua Excelência
JUSTIÇA DO
o Senhor Procurador Regional do Trabalho, JOSÉ CAETANO DOS
SANTOS FILHO, por unanimidade, REJEITAR os presentes
Embargos de Declaração opostos pelos executados.
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA.
Obs.: Sua Excelência o Senhor Desembargador Carlos Coelho de
INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. REJEIÇÃO. Não revelando a decisão
Miranda Freire, não participa deste julgamento em conformidade
atacada nenhum dos vícios relacionados na CLT, art. 897-A, e no
com o Regimento Interno desta E. Corte.
CPC, art. 1.022, impõe-se a rejeição dos embargos de declaração
JOAO PESSOA/PB, 03 de fevereiro de 2023.
opostos pelos executados.
DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do
MARIA MARTHA DAVID MARINHO
Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento realizada em
Diretor de Secretaria
31/01/2023, com a presença de Suas Excelências os Senhores
Processo Nº AP-0119100-89.2013.5.13.0006
Relator
EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
AGRAVANTE
IREMAR BEZERRA DE MORAES
ADVOGADO
MARCELLO AZEVEDO MINHAQUI
FERREIRA(OAB: 18692/PB)
AGRAVANTE
MAYSE ELIANNE DUCAT MOURA DE
MORAES
ADVOGADO
MARCELLO AZEVEDO MINHAQUI
FERREIRA(OAB: 18692/PB)
AGRAVADO
GLEIDSON BRUNO CARDOSO DA
SILVA
ADVOGADO
ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE
VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)
AGRAVADO
FARMANEUZA FARMACIA LTDA ME
AGRAVADO
NEUZA GOMES DE FIGUEIREDO
AGRAVADO
ALMIR DA SILVA SOARES
ADVOGADO
VANILDO DE SOUSA FALCAO(OAB:
26605/PB)
AGRAVADO
FARMACIA NEUZA COMERCIO
VAREJISTA DE MEDICAMENTOS
LTDA - ME
AGRAVADO
M & C PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDA. - ME
AGRAVADO
SANDRO DE FIGUEIREDO DE
ARAUJO - ME
AGRAVADO
SANDRO DE FIGUEIREDO DE
ARAUJO
AGRAVADO
MARIA DA PENHA GOMES DE
FIGUEIREDO
AGRAVADO
ANA PAULA DE MORAES COSTA
ADVOGADO
MARCELLO AZEVEDO MINHAQUI
FERREIRA(OAB: 18692/PB)
ADVOGADO
ADAILTON COELHO COSTA
NETO(OAB: 12903/PB)
AGRAVADO
JOSIMAR HENRIQUE PEREIRA
AGRAVADO
IREMAR BEZERRA DE MORAES
ADVOGADO
MARCELLO AZEVEDO MINHAQUI
FERREIRA(OAB: 18692/PB)
AGRAVADO
IRANILDA HENRIQUE PEREIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 195924
Desembargadores PAULO MAIA FILHO (Presidente), EDUARDO
ALMEIDA (Relator) e da Senhora Desembargadora
HERMINEGILDA LEITE MACHADO, bem como de Sua Excelência
o Senhor Procurador Regional do Trabalho, JOSÉ CAETANO DOS
SANTOS FILHO, por unanimidade, REJEITAR os presentes
Embargos de Declaração opostos pelos executados.
Obs.: Sua Excelência o Senhor Desembargador Carlos Coelho de
Miranda Freire, não participa deste julgamento em conformidade
com o Regimento Interno desta E. Corte.
JOAO PESSOA/PB, 03 de fevereiro de 2023.
MARIA MARTHA DAVID MARINHO
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0119100-89.2013.5.13.0006
Relator
EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
AGRAVANTE
IREMAR BEZERRA DE MORAES
ADVOGADO
MARCELLO AZEVEDO MINHAQUI
FERREIRA(OAB: 18692/PB)
AGRAVANTE
MAYSE ELIANNE DUCAT MOURA DE
MORAES
ADVOGADO
MARCELLO AZEVEDO MINHAQUI
FERREIRA(OAB: 18692/PB)
AGRAVADO
GLEIDSON BRUNO CARDOSO DA
SILVA
ADVOGADO
ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE
VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)
AGRAVADO
FARMANEUZA FARMACIA LTDA ME
AGRAVADO
NEUZA GOMES DE FIGUEIREDO
AGRAVADO
ALMIR DA SILVA SOARES
ADVOGADO
VANILDO DE SOUSA FALCAO(OAB:
26605/PB)