TRT13 13/09/2022 -Fc. 780 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3557/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022
780
RÉU
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
EDSON DOS SANTOS DANTAS
LEONARDO RANOEL VIANA
LIRA(OAB: 14689/PB)
- EDSON DOS SANTOS DANTAS
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DA COSTA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f470826
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f470826
3. DISPOSITIVO
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
Por tal exposto e considerando o que dos autos consta, hei por bem
3. DISPOSITIVO
decidir o seguinte:
Por tal exposto e considerando o que dos autos consta, hei por bem
1. DECLARAR a inexistência de relação de emprego entre as
decidir o seguinte:
partes, conforme item 2.1. da fundamentação;
1. DECLARAR a inexistência de relação de emprego entre as
2. JULGAR IMPROCEDENTE a presente ação trabalhista ajuizada
partes, conforme item 2.1. da fundamentação;
porFRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DA COSTA em face de
EDSON DOS SANTOS DANTAS. Honorários advocatícios
2. JULGAR IMPROCEDENTE a presente ação trabalhista ajuizada
sucumbenciais na forma do item 2.3. da fundamentação.Custas
porFRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DA COSTA em face de
processuais pelo autor no importe de R$ 1.371,80, calculadas sobre
EDSON DOS SANTOS DANTAS. Honorários advocatícios
R$ 68.590,00.
sucumbenciais na forma do item 2.3. da fundamentação.Custas
processuais pelo autor no importe de R$ 1.371,80, calculadas sobre
Eventuais embargos declaratórios deverão observar rigorosamente
R$ 68.590,00.
as hipóteses do artigo 897-A da Consolidação e 1.022 do Código de
Processo Civil, não se prestando a rediscussão meritória da lide,
Eventuais embargos declaratórios deverão observar rigorosamente
reexame de provas, reforma e/ou anulação da sentença, pena de
as hipóteses do artigo 897-A da Consolidação e 1.022 do Código de
aplicação cumulativa das sanções processuais previstas no artigo
Processo Civil, não se prestando a rediscussão meritória da lide,
80, incisos V a VII, artigo 81 e artigo 1.026, § 2º, todos do Código de
reexame de provas, reforma e/ou anulação da sentença, pena de
Processo Civil.NOTIFIQUEM-SE AS PARTES, observando-se os
aplicação cumulativa das sanções processuais previstas no artigo
advogados nomeados pelas partes para tal. Campina Grande, 07 de
80, incisos V a VII, artigo 81 e artigo 1.026, § 2º, todos do Código de
setembro de 2022.
Processo Civil.NOTIFIQUEM-SE AS PARTES, observando-se os
advogados nomeados pelas partes para tal. Campina Grande, 07 de
CLAUDIO PEDROSA NUNES
setembro de 2022.
Juiz do Trabalho
CLAUDIO PEDROSA NUNES
CLAUDIO PEDROSA NUNES
Juiz do Trabalho
Juiz do Trabalho Titular
CLAUDIO PEDROSA NUNES
Processo Nº ATOrd-0000245-52.2022.5.13.0034
AUTOR
FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA
DA COSTA
ADVOGADO
PAULO SERGIO CUNHA DE
AZEVEDO(OAB: 7261/PB)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 188591
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ATSum-0000091-34.2022.5.13.0034
AUTOR
GLEDSON CABRAL DOS SANTOS