TRT13 26/07/2022 -Fc. 58 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3523/2022
Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
ANTONIO DE PADUA FILHO
RITA DE CASSIA MACHADO ALVES
DE BARROS(OAB: 24153/PE)
JOSE WANDERLEY GOMES DA
SILVA
LEONARDO ALVES DE SOUSA
MEIRA(OAB: 23030/PB)
LUAN DE ALMEIDA DUARTE(OAB:
23028/PB)
CONSTRUTORA SOUZA REIS LTDA
RITA DE CASSIA MACHADO ALVES
DE BARROS(OAB: 24153/PE)
INSTTALE ENGENHARIA LTDA
ENOQUE SALVADOR DE ARAUJO
SOBRINHO(OAB: 27621/CE)
CONSORCIO SOUZA REIS /
INSTTALE - MARIZOPOLIS
RITA DE CASSIA MACHADO ALVES
DE BARROS(OAB: 24153/PE)
CONSTRUTORA SOUZA REIS SCP
RITA DE CASSIA MACHADO ALVES
DE BARROS(OAB: 24153/PE)
ALUIZIO ALVES DE SOUZA
RITA DE CASSIA MACHADO ALVES
DE BARROS(OAB: 24153/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSTRUTORA SOUZA REIS SCP
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
EMENTA: CONSÓRCIO DE EMPRESAS. GRUPO ECONÔMICO.
EXISTÊNCIA DE PROVA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA.
Demonstrado que o reclamante atuou para a sua empregadora e
para o Consórcio, de forma conjunta, resta evidenciada a vinculação
entre as empresas consorciadas, de modo que devem elas ser
responsabilizadas solidariamente pelos débitos contraídos por uma
das empresas consorciadas.
DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento realizada em
12/07/2022, com a presença de Suas Excelências o Senhor
Desembargador PAULO MAIA FILHO (Presidente), da Senhora
Desembargadora MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA
(Relatora) e do Senhor Desembargador CARLOS COELHO DE
MIRANDA FREIRE, bem como de Sua Excelência a Senhora
Procuradora Regional do Trabalho, DANNIELLE CHRISTINE
DUTRA DE LUCENA; por unanimidade, REJEITAR a preliminar de
não conhecimento do recurso da INSTALLE ENGENHARIA LTDA
por afronta ao princípio da dialeticidade, suscitada pelo reclamante
58
No mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos Recursos
Ordinários dos reclamados; por unanimidade, NEGAR
PROVIMENTO ao Recurso Ordinário do reclamante.
JOAO PESSOA/PB, 26 de julho de 2022.
LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000553-58.2021.5.13.0023
MARGARIDA ALVES DE ARAUJO
SILVA
RECORRENTE
INSTTALE ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
ENOQUE SALVADOR DE ARAUJO
SOBRINHO(OAB: 27621/CE)
RECORRENTE
CONSORCIO SOUZA REIS /
INSTTALE - MARIZOPOLIS
ADVOGADO
RITA DE CASSIA MACHADO ALVES
DE BARROS(OAB: 24153/PE)
RECORRENTE
CONSTRUTORA SOUZA REIS SCP
ADVOGADO
RITA DE CASSIA MACHADO ALVES
DE BARROS(OAB: 24153/PE)
RECORRENTE
ALUIZIO ALVES DE SOUZA
ADVOGADO
RITA DE CASSIA MACHADO ALVES
DE BARROS(OAB: 24153/PE)
RECORRENTE
ANTONIO DE PADUA FILHO
ADVOGADO
RITA DE CASSIA MACHADO ALVES
DE BARROS(OAB: 24153/PE)
RECORRENTE
JOSE WANDERLEY GOMES DA
SILVA
ADVOGADO
LEONARDO ALVES DE SOUSA
MEIRA(OAB: 23030/PB)
ADVOGADO
LUAN DE ALMEIDA DUARTE(OAB:
23028/PB)
RECORRENTE
CONSTRUTORA SOUZA REIS LTDA
ADVOGADO
RITA DE CASSIA MACHADO ALVES
DE BARROS(OAB: 24153/PE)
RECORRIDO
ANTONIO DE PADUA FILHO
ADVOGADO
RITA DE CASSIA MACHADO ALVES
DE BARROS(OAB: 24153/PE)
RECORRIDO
JOSE WANDERLEY GOMES DA
SILVA
ADVOGADO
LEONARDO ALVES DE SOUSA
MEIRA(OAB: 23030/PB)
ADVOGADO
LUAN DE ALMEIDA DUARTE(OAB:
23028/PB)
RECORRIDO
CONSTRUTORA SOUZA REIS LTDA
ADVOGADO
RITA DE CASSIA MACHADO ALVES
DE BARROS(OAB: 24153/PE)
RECORRIDO
INSTTALE ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
ENOQUE SALVADOR DE ARAUJO
SOBRINHO(OAB: 27621/CE)
RECORRIDO
CONSORCIO SOUZA REIS /
INSTTALE - MARIZOPOLIS
ADVOGADO
RITA DE CASSIA MACHADO ALVES
DE BARROS(OAB: 24153/PE)
RECORRIDO
CONSTRUTORA SOUZA REIS SCP
ADVOGADO
RITA DE CASSIA MACHADO ALVES
DE BARROS(OAB: 24153/PE)
RECORRIDO
ALUIZIO ALVES DE SOUZA
ADVOGADO
RITA DE CASSIA MACHADO ALVES
DE BARROS(OAB: 24153/PE)
Relator
em suas contrarrazões, por unanimidade, REJEITAR a preliminar
Intimado(s)/Citado(s):
de ilegitimidade passiva da CONSTRUTORA SOUZA REIS SCP;
por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do
recurso da CSR, suscitada pelo reclamante em suas contrarrazões.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 186057
- ALUIZIO ALVES DE SOUZA